LEI N.º 396/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E COM ASSOCIAÇÃO/CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". TERMO DE RESCISAO/EXTINÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 272/2023. NOTIFICAÇÃO A EMPRESA MVB MUSIC LTDA.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 048/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS DE IMAGENS, DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 048/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS DE IMAGENS, DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 128/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS DE IMAGENS, DESTINADOS AOS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PORTARIA N.° 002, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - “DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO/ATIVIDADE DE ATENDENTE DA 2ª RETRAN DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 395/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §3º DO ART. 103 DA LEI N.º 109 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N.º 62/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - EMENTA: “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DESTINADO A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO ASSISTÊNCIA 24 HORAS E SERVIÇO DE GUINCHO, COBERTURA COMPREENSIVA (COLISÃO, INCÊNDIO E ROUBO), COBERTURA A TERCEIROS – DANOS MATERIAIS E DANOS PESSOAIS, ACIDENTES PESSOAIS POR PASSAGEIROS, FRANQUIA REDUZIDA OBRIGATÓRIA E FRANQUIA PARA VIDROS. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DESTINADO A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO ASSISTÊNCIA 24 HORAS E SERVIÇO DE GUINCHO, COBERTURA COMPREENSIVA (COLISÃO, INCÊNDIO E ROUBO), COBERTURA A TERCEIROS – DANOS MATERIAIS E DANOS PESSOAIS, ACIDENTES PESSOAIS POR PASSAGEIROS, FRANQUIA REDUZIDA OBRIGATÓRIA E FRANQUIA PARA VIDROS. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 118/2025. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 176/2023. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 176/2023.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 045/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REUMATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 046/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE ANESTESIOLOGISTA E ULTRASONOGRAFISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 045/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REUMATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 046/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE ANESTESIOLOGISTA E ULTRASONOGRAFISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 123/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REUMATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 124/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE ANESTESIOLOGISTA E ULTRASONOGRAFISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 186/2022.

DECRETO N.º 60/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.” DECRETO N.º 61/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE PSICÓLOGA.” TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 044/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE CIRURGIÃO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 044/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE CIRURGIÃO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 126/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 122/2025 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE CIRURGIÃO GERAL PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL, PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 125/2025.

LEI N.º 393/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - “CONCEDE ANISTIA INTEGRAL DA MULTA E DISPENSA DOS JUROS AOS CONTRIBUINTES E DEVEDORES DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI N.º 394/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - "AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA ZONA URBANA E O SEU RESPECTIVO REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." AVISO DE CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO DO LOTE N.º 21 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 038/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SEBASTIÃO ALVES SANTANA, 24, CENTRO, URANDI-BA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 043/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DA BANDA SKENTA SHINELLA DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 038/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SEBASTIÃO ALVES SANTANA, 24, CENTRO, URANDI-BA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 043/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DA BANDA SKENTA SHINELLA DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL N.º 108/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SEBASTIÃO ALVES SANTANA, 24, CENTRO, URANDI-BA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE N.º 096/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 119/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 121/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DE SHOWS MUSICAIS DA BANDA SKENTA SHINELLA DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI – BAHIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 061/2025.

DECRETO N.º 59/2025, DE 9 DE ABRIL DE 2025 - EMENTA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO.”

RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 001/2025. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA O CREDENCIAMENTO N.º 004/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 120/2025.

DECRETO N.º 5 DE 03 DE MARÇO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.170.000,00 (UM MILHÃO E CENTO E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 6 DE 03 DE MARÇO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO DOS LOTES 17 E 21 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 040/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE ENTUPIÇÃO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA EXTENSÃO DA CRECHE MARIA DE LOURDES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 040/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE ENTUPIÇÃO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA EXTENSÃO DA CRECHE MARIA DE LOURDES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 112/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 114/2025 – OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE ENTUPIÇÃO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URANDI/BA, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA EXTENSÃO DA CRECHE MARIA DE LOURDES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.