LEI N.º 395/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §3º DO ART. 103 DA LEI N.º 109 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO N.º 62/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - EMENTA: “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DESTINADO A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO ASSISTÊNCIA 24 HORAS E SERVIÇO DE GUINCHO, COBERTURA COMPREENSIVA (COLISÃO, INCÊNDIO E ROUBO), COBERTURA A TERCEIROS – DANOS MATERIAIS E DANOS PESSOAIS, ACIDENTES PESSOAIS POR PASSAGEIROS, FRANQUIA REDUZIDA OBRIGATÓRIA E FRANQUIA PARA VIDROS. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URANDI–BA. EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025PE – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DESTINADO A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO ASSISTÊNCIA 24 HORAS E SERVIÇO DE GUINCHO, COBERTURA COMPREENSIVA (COLISÃO, INCÊNDIO E ROUBO), COBERTURA A TERCEIROS – DANOS MATERIAIS E DANOS PESSOAIS, ACIDENTES PESSOAIS POR PASSAGEIROS, FRANQUIA REDUZIDA OBRIGATÓRIA E FRANQUIA PARA VIDROS. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REPACTUAÇÃO N.º 118/2025. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 176/2023. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 176/2023.