Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho - Bahia
Última Edição:Nº. 1660 publicada em 10/09/2024

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
01/07/2022 01/07/2022 - DECRETO Nº 268 de 30 de JUNHO 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª MARIA NUBIA SANTOS SOUZA.”
 
01/07/2022 01/07/2022 - PORTARIA Nº 073/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ETEVALDO AMORIM BARBOSA”
 
01/07/2022 01/07/2022 - PORTARIA Nº 074/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) IZABEL DOS SANTOS BONFIM”
 
01/07/2022 01/07/2022 - PORTARIA Nº 075/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) IRACEMA BRAGA DE SOUZA”
 
01/07/2022 01/07/2022 - PORTARIA Nº 076/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) VILMA NUNES COSTA”
 
01/07/2022 01/07/2022 - PORTARIA Nº 077/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARCIA SILVA ATAIDE SANTOS”
 
01/07/2022 01/07/2022 - PORTARIA Nº 078/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) SANDRA MARIA DOS REIS MENEZES”
 
01/07/2022 01/07/2022 - PORTARIA Nº 079/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ANA MARIA DOS ANJOS”
 
01/07/2022 01/07/2022 - PORTARIA Nº 080/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) DIVA DE OLIVEIRA ALMEIDA”
 
01/07/2022 01/07/2022 - PORTARIA Nº 081/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ONIVAN MEIRA TOMAZ DE ALMEIDA”
 
01/07/2022 01/07/2022 - PORTARIA Nº 082/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) CLAUDINEIA SANTOS SANTANA”
 
01/07/2022 01/07/2022 - PORTARIA Nº 083/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) AGNALDO PEREIRA SANTOS”
 
01/07/2022 01/07/2022 - PORTARIA Nº 084/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) HELAINE SILVA ALMEIDA”
 
01/07/2022 01/07/2022 - PORTARIA Nº 085/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA DO CARMO CAFE DE SOUZA”
 
01/07/2022 01/07/2022 - PORTARIA Nº 086/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) JULIA PEREIRA COSTA DE OLIVEIRA”
 
01/07/2022 01/07/2022 - PORTARIA Nº 087/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ADELAIDE PEREIRA CRUZ”
 
01/07/2022 01/07/2022 - PORTARIA Nº 088/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) EURIDES LEOCADIO DA COSTA REIS” A
 
01/07/2022 01/07/2022 - Ratificação Dispensa nº 047-2022
 
01/07/2022 01/07/2022 - Homologação e Adjudicação DL nº 047-2022
 
01/07/2022 01/07/2022 - DECRETO N° 263 de 30 de junho de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor RUAL JOSÉ DE LIMA, do cargo de MOTORISTA, da Secretaria Municipal Assistência Social e dá outras providências.
 
30/06/2022 30/06/2022 - TERMO DE ACORDO DE CADPREV Nº 565-2022
 
30/06/2022 30/06/2022 - TERMO DE ACORDO DE CADPREV Nº 566-2022
 
30/06/2022 30/06/2022 - TERMO DE ACORDO DE CADPREV Nº 567-2022
 
30/06/2022 30/06/2022 - TERMO DE ACORDO DE CADPREV Nº 580-2022
 
30/06/2022 30/06/2022 - TERMO DE ACORDO DE CADPREV Nº 581-2022
 
30/06/2022 30/06/2022 - PORTARIA Nº 06 DE 30 DE JUNHO DE 2022 Dispõe acerca do resultado final da análise das prestações de contas dos projetos apoiados pelos Editais da Lei Aldir Blanc de Serra do Ramalho – BA, Lei nº 14.017/2020 que preceitua sobre as ações emergenciais durante o estado de calamidade pública, fundamentado no Decreto Legislativo nº 06/2020, Decreto Federal nº 10.464/2020, alterado pelo Decreto de Regulamentação nº 10.751/2021, assim como o Decreto Estadual nº 20.005/2020, além do Decreto Municipal nº 241 de 20 de Novem2020 que regulamenta a referida Lei Federal nº 14.017/2020 e a Lei Municipal nº 493 de 29 de outubrobro de de 2021.
 
29/06/2022 29/06/2022 - Homologação e Adjudicação PE 025-2022
 
29/06/2022 29/06/2022 - Ratificação Dispensa nº 049-2022
 
29/06/2022 29/06/2022 - Homologação e Adjudicação DL nº 049-2022
 
28/06/2022 28/06/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021 - ATA AUDIENCIA PUBLICA ELETRONICA 1º QUADRIMESTRE 2021
 
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