| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 22/07/2022 | 22/07/2022 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 249 | ||
| 22/07/2022 | 22/07/2022 - DECRETO SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO Nº 258 | ||
| 22/07/2022 | 22/07/2022 - EXPOSIÇÃO JUSTIFICATIVA DECRETO Nº 258 | ||
| 22/07/2022 | 22/07/2022 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 259 | ||
| 21/07/2022 | 21/07/2022 - DECRETO N° 237 DE 01 DE JUNHO 2022 DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA DO SERVIDOR FRANCISCO SOARES DE SOUSA JUNIOR DO CARGO DE INSTRUTOR PARA OFICINA DE INCLUSÃO PRODUTIVA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ||
| 21/07/2022 | 21/07/2022 - Ratificação Dispensa nº 001-2022 | ||
| 19/07/2022 | 19/07/2022 - LEI Nº080/97 REORGANIZA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 19/07/2022 | 19/07/2022 - Altera o anexo VII da Lei Municipal n° 231, de 10.09.2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Serra do Ramalho | ||
| 19/07/2022 | 19/07/2022 - LEI Nº278 Reestrutura o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Publico Municipal | ||
| 19/07/2022 | 19/07/2022 - LEI Nº283 - Reestrutura o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal | ||
| 19/07/2022 | 19/07/2022 - LEI Nº322 - Altera a Lei Municipal n° 283, de 30.06.2010, que reestrutura o plano de carreira e vencimentos do magistério público municipal | ||
| 19/07/2022 | 19/07/2022 - LEI Nº 372 - Reestrutura o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal | ||
| 19/07/2022 | 19/07/2022 - LEI Nº 437 - Altera a Lei Municipal no 372, de 26 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal | ||
| 19/07/2022 | 19/07/2022 - LEI Nº 450 - Altera a Lei Municipal n° 372, de 26 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal | ||
| 19/07/2022 | 19/07/2022 - Estatuto e Piano de Carreira, Cargos e Salários da Guarda Civil Municipal de Serra do Ramalho | ||
| 19/07/2022 | 19/07/2022 - PORTARIA Nº 97/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício SALARIO MATERNIDADE ao (a) servidor (a) ADRIANA SILVA PEREIRA.” | ||
| 19/07/2022 | 19/07/2022 - Homologação e Adjudicação PE 037-2022 | ||
| 18/07/2022 | 18/07/2022 - LEI 400 e 468 que dispõe sobre o sistema de diárias para cobrir despesas de viagens dos agentes políticos e servidores públicos | ||
| 18/07/2022 | 18/07/2022 - DECRETO Nº 275 de 12 de julho de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. | ||
| 18/07/2022 | 18/07/2022 - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Serra do Ramalho | ||
| 15/07/2022 | 15/07/2022 - DECRETO Nº 279 DE 14 DE JULHO DE 2022 “Dispõe sobre a substituição da representação dos diretores das unidades municipais de Ensino na Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal – COGESP, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, do município de Serra do Ramalho-BA”. | ||
| 15/07/2022 | 15/07/2022 - Ratificação IL nº 015-2022 | ||
| 15/07/2022 | 15/07/2022 - Homologação e Adjudicação IL nº 015-2022 | ||
| 14/07/2022 | 14/07/2022 - Lei Orgânica Municipal de Serra do Ramalho e alterações complementares - Bahia | ||
| 14/07/2022 | 14/07/2022 - DECRETO Nº 276 de 12 de julho de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/07/2022 | 14/07/2022 - DECRETO Nº 277 de 12 de julho de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/07/2022 | 14/07/2022 - CODIGO TRIBUTARIO SERRA DO RAMALHO E ALTERAÇÃO DA LEI | ||
| 12/07/2022 | 12/07/2022 - DECRETO N° 274 de 08 de julho de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor CARLOS ANDRÉ PEREIRA DE OLIVEIRA, do cargo de GARI, da Secretaria Municipal de Infraestrutura o e dá outras providências. | ||
| 11/07/2022 | 11/07/2022 - DECRETO Nº 262 de 30 de junho de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 11/07/2022 | 11/07/2022 - PORTARIA Nº 075/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) IVO PEREIRA BISPO” |