Data
da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
22/07/2022
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22/07/2022 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 249
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22/07/2022
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22/07/2022 - DECRETO SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO Nº 258
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22/07/2022
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22/07/2022 - EXPOSIÇÃO JUSTIFICATIVA DECRETO Nº 258
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22/07/2022
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22/07/2022 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 259
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21/07/2022
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21/07/2022 - DECRETO N° 237 DE 01 DE JUNHO 2022 DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA DO SERVIDOR FRANCISCO SOARES DE SOUSA JUNIOR DO CARGO DE INSTRUTOR PARA OFICINA DE INCLUSÃO PRODUTIVA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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21/07/2022
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21/07/2022 - Ratificação Dispensa nº 001-2022
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19/07/2022
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19/07/2022 - LEI Nº080/97 REORGANIZA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19/07/2022
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19/07/2022 - Altera o anexo VII da Lei Municipal n° 231, de 10.09.2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Serra do Ramalho
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19/07/2022
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19/07/2022 - LEI Nº278 Reestrutura o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Publico Municipal
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19/07/2022
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19/07/2022 - LEI Nº283 - Reestrutura o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal
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19/07/2022
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19/07/2022 - LEI Nº322 - Altera a Lei Municipal n° 283, de 30.06.2010, que reestrutura o plano de carreira e vencimentos do magistério público municipal
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19/07/2022
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19/07/2022 - LEI Nº 372 - Reestrutura o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal
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19/07/2022
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19/07/2022 - LEI Nº 437 - Altera a Lei Municipal no 372, de 26 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal
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19/07/2022
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19/07/2022 - LEI Nº 450 - Altera a Lei Municipal n° 372, de 26 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal
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19/07/2022
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19/07/2022 - Estatuto e Piano de Carreira, Cargos e Salários da Guarda Civil Municipal de Serra do Ramalho
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19/07/2022
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19/07/2022 - PORTARIA Nº 97/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício SALARIO MATERNIDADE ao (a) servidor (a) ADRIANA SILVA PEREIRA.”
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19/07/2022
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19/07/2022 - Homologação e Adjudicação PE 037-2022
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18/07/2022
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18/07/2022 - LEI 400 e 468 que dispõe sobre o sistema de diárias para cobrir despesas de viagens dos agentes políticos e servidores públicos
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18/07/2022
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18/07/2022 - DECRETO Nº 275 de 12 de julho de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”.
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18/07/2022
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18/07/2022 - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Serra do Ramalho
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15/07/2022
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15/07/2022 - DECRETO Nº 279 DE 14 DE JULHO DE 2022 “Dispõe sobre a substituição da representação dos diretores das unidades municipais de Ensino na Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal – COGESP, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, do município de Serra do Ramalho-BA”.
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15/07/2022
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15/07/2022 - Ratificação IL nº 015-2022
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15/07/2022
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15/07/2022 - Homologação e Adjudicação IL nº 015-2022
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14/07/2022
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14/07/2022 - Lei Orgânica Municipal de Serra do Ramalho e alterações complementares - Bahia
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14/07/2022
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14/07/2022 - DECRETO Nº 276 de 12 de julho de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
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14/07/2022
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14/07/2022 - DECRETO Nº 277 de 12 de julho de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
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14/07/2022
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14/07/2022 - CODIGO TRIBUTARIO SERRA DO RAMALHO E ALTERAÇÃO DA LEI
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12/07/2022
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12/07/2022 - DECRETO N° 274 de 08 de julho de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor CARLOS ANDRÉ PEREIRA DE OLIVEIRA, do cargo de GARI, da Secretaria Municipal de Infraestrutura o e dá outras providências.
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11/07/2022
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11/07/2022 - DECRETO Nº 262 de 30 de junho de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
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11/07/2022
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11/07/2022 - PORTARIA Nº 075/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) IVO PEREIRA BISPO”
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