Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho - Bahia
Última Edição:Nº. 1659 publicada em 06/09/2024

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
02/09/2022 02/09/2022 - PORTARIA Nº 013 de 01 de SETEMBRO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª “MARIA DE SOUZA SANTOS”.
 
02/09/2022 02/09/2022 - PORTARIA Nº 014 de 01 de SETEMBRO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª “SIONE CARDOSO PEREIRA”.
 
02/09/2022 02/09/2022 - PORTARIA Nº 015 de 01 de SETEMBRO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª “MARIA APARECIDA SANTOS FARIAS”.
 
02/09/2022 02/09/2022 - PORTARIA Nº 016 de 01 de SETEMBRO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª “MARIA APARECIDA SANTOS FARIAS”.
 
02/09/2022 02/09/2022 - PORTARIA Nº 017 de 01 de SETEMBRO 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento da servidora “ANTONIA DA SILVA CRUZ”.
 
02/09/2022 02/09/2022 - PORTARIA Nº 018 de 01 de SETEMBRO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª “MARIA ELENA FERREIRA DE OLIVEIRA”.
 
01/09/2022 01/09/2022 - PORTARIA Nº 016/2022 - SEMEIA
 
01/09/2022 01/09/2022 - DECRETO N° 328 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor RUTE ALMIRA CAMPOS RODRIGUES do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
 
31/08/2022 31/08/2022 - DECRETO N° 329 de 29 DE AGOSTO de 2022 Dispõe sobre o pedido de retorno as atividades da servidora Dayane Valentim da Silva, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
 
30/08/2022 30/08/2022 - Ratificação Dispensa nº 059-2022
 
30/08/2022 30/08/2022 - Homologação e Adjudicação DL nº 059-2022
 
29/08/2022 29/08/2022 - RESOLUÇÃO Nº 010/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO ANUAL DE SÁUDE 2022 (PAS) DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO-BAHIA.
 
26/08/2022 26/08/2022 - DECRETO Nº 308 de 01 de agosto de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. O
 
26/08/2022 26/08/2022 - DECRETO Nº 309 de 01 de agosto de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
 
26/08/2022 26/08/2022 - DECRETO Nº 310 de 01 de agosto de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
 
26/08/2022 26/08/2022 - DECRETO Nº 306 de 31 de julho de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de GOVERNO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
 
26/08/2022 26/08/2022 - DECRETO Nº 303 de 31 de julho de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de AGRICULTURA e ABASTECIMENTO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
 
26/08/2022 26/08/2022 - DECRETO Nº 305 de 31 de julho de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
 
26/08/2022 26/08/2022 - DECRETO Nº 307 de 31 de julho de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL na Secretaria Municipal de GOVERNO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
 
26/08/2022 26/08/2022 - DECRETO Nº 326 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a delegação de poderes a Secretária de Saúde do Município de Serra do Ramalho e dá outras providências
 
26/08/2022 26/08/2022 - DECRETO Nº 327 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a delegação de poderes ao Secretário de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho e dá outras providências.
 
24/08/2022 24/08/2022 - DECRETO Nº 321 DE 18 DE AGOSTO DE 2022. "DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR JAIRO ALVES SILVA DO CARGO DE ELETRICISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAETSRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 
23/08/2022 23/08/2022 - ERRATA ao Decreto nº 324 de 08 de agosto de 2022 do Município de Serra do Ramalho-Ba.
 
19/08/2022 19/08/2022 - DECRETO Nº 324 de 08 de agosto de 2022 - "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR GERAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
 
19/08/2022 19/08/2022 - DECRETO Nº 313 de 01 de agosto de 2022 - "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
 
18/08/2022 18/08/2022 - DECRETO Nº 311 DE 29 DE JULHO DE 2022 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO
 
18/08/2022 18/08/2022 - JUSTIFICATIVA AO DECRETO Nº 311 SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO
 
18/08/2022 18/08/2022 - DECRETO Nº 312 DE 29 DE JULHO DE 2022 - ALTERAÇÃO DE QDD
 
16/08/2022 16/08/2022 - Ratificação IL nº 016-2022
 
16/08/2022 16/08/2022 - Homologação e Adjudicação IL nº 016-2022
 
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