| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 23/05/2024 | 23/05/2024 - RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2024 | ||
| 22/05/2024 | 22/05/2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CME Nº 002/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a autorização de Servidores do Magistério Público Municipal de Serra do Ramalho, Estado da Bahia, para exercer o cargo de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) Escolar das Unidades Escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Serra do Ramalho, Estado da Bahia. | ||
| 22/05/2024 | 22/05/2024 - Edital de DL - 014 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM PROFISSIONAL, EDIÇÃO, DOCUMENTÁRIO, REPORTAGEM E PRODUÇÃO DE VÍDEO E TRANSMISSÃO PARA TELÃO E COBERTURA PARA O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO - BAHIA | ||
| 22/05/2024 | 22/05/2024 - Convênio de Cooperação | ||
| 22/05/2024 | 22/05/2024 - Edital de DL - 015 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS DE LED E BRAÇOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA A SEREM UTILIZADAS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA | ||
| 21/05/2024 | 21/05/2024 - DECRETO Nº. 236 DE 20 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação dos(as) servidores(as) para o exercício dos cargos de Diretores(as) e Vice- Diretores(as) das Unidades de Ensino de Serra do Ramalho para o mandato de 20/05/2024 à 20/05/2026. | ||
| 21/05/2024 | 21/05/2024 - DECRETO Nº. 237 DE 20 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação pro tempore dos(as) servidores(as) para o exercício dos cargos de Diretores(as) e Vice-Diretores(as) das Unidades de Ensino de Serra do Ramalho para o mandato de 20/05/2024 à 31/12/2024. | ||
| 21/05/2024 | 21/05/2024 - LEI N° 593 DE 21 DE MAIO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES E AGRICULTORES SERRAMALHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/05/2024 | 21/05/2024 - LEI N° 594 DE 21 DE MAIO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTA DOS TRALHADORES DE MARIÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/05/2024 | 21/05/2024 - LEI N° 595 DE 21 DE MAIO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E MORADORES DA AGROVILA 17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 21/05/2024 | 21/05/2024 - LEI N° 596 DE 21 DE MAIO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES AGROPECUARISTAS RURAIS DA AGROVILA 02 DE S.DO RAMALHO, E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 20/05/2024 | 20/05/2024 - ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 192 DE 17 DE ABRIL DE 2024. | ||
| 17/05/2024 | 17/05/2024 - ATO 31/2024 - 17 DE MAIO DE 2024 | ||
| 17/05/2024 | 17/05/2024 - DECRETO N° 230 DE 16 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora CHIRLES ALVES DOS SANTOS do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 17/05/2024 | 17/05/2024 - DECRETO N° 231 DE 16 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARIA APARECIDA DE ALCANTARA GONÇALVES do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - DECRETO Nº 201 DE 30 DE ABRIL DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.210.000,00 (Dois milhões e duzentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - DECRETO Nº 202 DE 30 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - Ratificação IL 001-2024 | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - Homologação e Adjudicação IL 001 | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - PORTARIA/SEMEIA Nº 08 de 15 de maio de 2024. "Dispõe sobre designação para o exercício da função de Fiscal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-Ba e dá outras providências". | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - DECRETO Nº 232 DE 16 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 16/05/2024 | 16/05/2024 - DECRETO Nº 233 DE 16 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA e dá outras providências.” | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - DECRETO N° 216 DE 13 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor ALEANDRO RODRIGUES NASCIMENTO, do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Gerais e dá outras providências. | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - DECRETO N° 217 DE 13 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora VALERIA CLEMENTE BARBOSA do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - DECRETO N° 218 DE 13 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor JOSÉ APARECIDO NETO DE SÁ do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - DECRETO N° 219 DE 13 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ROSÂNIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - DECRETO N° 220 DE 13 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ANA CLAUDIA COSTA BARBOSA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - DECRETO N° 221 DE 13 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora EDINALVA DE SOUZA ALVES do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - DECRETO N° 222 DE 13 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora BARBARA DE OLIVEIRA BARROS do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 15/05/2024 | 15/05/2024 - DECRETO N° 223 DE 13 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor EDSON COSTA LAGES do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |