| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 14/09/2022 | 14/09/2022 - PORTARIA Nº 133/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ANTONIO RIBEIRO PESQUEIRA” | ||
| 14/09/2022 | 14/09/2022 - PORTARIA Nº 134/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ MARINALVA VILACA CARAIBA DA MATA” | ||
| 14/09/2022 | 14/09/2022 - PORTARIA Nº 135/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ANGELA MARIA FERNANDES ROCHA” | ||
| 14/09/2022 | 14/09/2022 - PORTARIA Nº 137/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ LUCIMAR BERTUNES BRITO” | ||
| 14/09/2022 | 14/09/2022 - PORTARIA Nº 138/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ANA MARIA DOS ANJOS” | ||
| 14/09/2022 | 14/09/2022 - PORTARIA Nº 139/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ VILMA NUNES COSTA” | ||
| 14/09/2022 | 14/09/2022 - PORTARIA Nº 140/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ IRAN MORAIS COELHO” | ||
| 14/09/2022 | 14/09/2022 - PORTARIA Nº 141/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ APARECIDO MACEDO SALES” | ||
| 14/09/2022 | 14/09/2022 - DECRETO N° 377 de 06 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor JOÃO CARLOS SOUZA BELTRÃO, do cargo de PROFESSOR, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. | ||
| 14/09/2022 | 14/09/2022 - DECRETO N° 382 de 09 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor GERVÁSIO DE ARAÚJO SANTOS, do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal Agricultura e dá outras providências. | ||
| 13/09/2022 | 13/09/2022 - LEI N° 522 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Agrovila 18, como Petrônio Oliveira Trindade (Toninho) e dá outras providências. | ||
| 13/09/2022 | 13/09/2022 - LEI N° 523 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a denominação o Campo de Futebol da Agrovila 20, situado na travessa da Rua "A" com o eixo 04 Centro, como Welder Pedro Xavier Dourado (Dourado) e dá outras providências. | ||
| 13/09/2022 | 13/09/2022 - LEI N° 524 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a denominação do Palco de Eventos da Agrovila 20, como Maria Rosa de Jesus, e dá outras providências. | ||
| 13/09/2022 | 13/09/2022 - DECRETO N° 331 de 30 de agosto de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor Adenilton Marques da Costa, do cargo de PROFESSOR, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. | ||
| 12/09/2022 | 12/09/2022 - Portaria Nº 02 de 02 de setembro de 2022 Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho (GT) para Vigilância em Saúde das Populações Expostas a Agrotóxicos, (VSPEA) no município de Serra do Ramalho - Ba. | ||
| 12/09/2022 | 12/09/2022 - LEI Nº 521 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a Gestão Democrática da Rede Municipal de Ensino de Serra do Ramalho, Estado da Bahia e dá outras providências". ” | ||
| 09/09/2022 | 09/09/2022 - DECRETO N° 351 de 05 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora CELIA PEREIRA DO NASCIMENTO, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. | ||
| 09/09/2022 | 09/09/2022 - DECRETO N° 352 de 05 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor MAGNOVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA, do cargo de PROFESSOR, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. | ||
| 09/09/2022 | 09/09/2022 - DECRETO N° 354 de 05 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor JOSÉ RONALDO NUNES DOS SANTOS, do cargo de PROFESSOR, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. | ||
| 09/09/2022 | 09/09/2022 - DECRETO N° 357 de 06 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor CARLOS ALBERTO PERREIRA DA SILVA, do cargo de PROFESSOR, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. | ||
| 09/09/2022 | 09/09/2022 - DECRETO N° 358 de 06 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ROSIMAR DE SOUZA BARROS SILVA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. | ||
| 09/09/2022 | 09/09/2022 - DECRETO N° 359 de 06 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ALDENI PEREIRA DA SILVA, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. | ||
| 09/09/2022 | 09/09/2022 - DECRETO N° 360 de 06 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MARIA RITA SILVA SANTOS, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. | ||
| 09/09/2022 | 09/09/2022 - DECRETO N° 361 de 06 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora EDILEIDE ROSA DE SOUZA ALVES do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. | ||
| 09/09/2022 | 09/09/2022 - DECRETO N° 362 de 06 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora HILDENE SANTOS, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências. | ||
| 09/09/2022 | 09/09/2022 - DECRETO N° 363 de 06 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MARIA DA PAZ DE LIMA ARAUJO, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências. | ||
| 09/09/2022 | 09/09/2022 - DECRETO N° 364 de 06 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor CLEIDSON FERREIRA ROCHA, do cargo de Auxiliar Administrativo, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. | ||
| 09/09/2022 | 09/09/2022 - DECRETO N° 365 de 06 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora EDENILDE RODRIGUES DE SOUZA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. | ||
| 09/09/2022 | 09/09/2022 - DECRETO N° 366 de 06 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor JOSÉ ELTON OLIVEIRA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. | ||
| 09/09/2022 | 09/09/2022 - DECRETO N° 367 de 06 de setembro de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MARIA DA GLÓRIA PINHEIRO DOS ANJOS, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. |