| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 24/10/2022 | 24/10/2022 - Homologação e Adjudicação DL nº 070-2022 | ||
| 24/10/2022 | 24/10/2022 - Ratificação Dispensa nº 069-2022 | ||
| 24/10/2022 | 24/10/2022 - Homologação e Adjudicação DL nº 069-2022 | ||
| 21/10/2022 | 21/10/2022 - Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 067-2022 | ||
| 20/10/2022 | 20/10/2022 - LEI Nº 526 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. “Dispõe sobre a denominação do Centro de Valorização da Agricultura Familiar, como BOILEAU DANTAS WANDERLEY FILHO, e dá outras providências. | ||
| 20/10/2022 | 20/10/2022 - ERRATA ao Decreto nº 006 de 01 de janeiro de 2021 do Município de Serra do Ramalho-Ba. | ||
| 19/10/2022 | 19/10/2022 - RESOLUÇÃO Nº 82 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-EXERCÍCIO 2022. | ||
| 19/10/2022 | 19/10/2022 - DECRETO N° 408 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor AURÉLIO PEREIRA DOS SANTOS, empossado no cargo de vigilante, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. | ||
| 19/10/2022 | 19/10/2022 - DECRETO SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 395 | ||
| 19/10/2022 | 19/10/2022 - DECRETO SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO Nº 396 | ||
| 19/10/2022 | 19/10/2022 - DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 397 | ||
| 14/10/2022 | 14/10/2022 - DECRETO N° 399 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o pedido de retorno as atividades de Auxiliar de Serviços Gerais da servidora ANA CRISTINA DA SILVA FERREIRA, da Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências. | ||
| 14/10/2022 | 14/10/2022 - DECRETO N° 405 DE 06 OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor JAILTO DA SILVA PARDINHO, do cargo de GARI da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências. | ||
| 14/10/2022 | 14/10/2022 - DECRETO N° 407 DE 13 DE OUTUBRO de 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora AGDA ANTUNES CANGUSSU, do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. | ||
| 13/10/2022 | 13/10/2022 - DECRETO Nº 402 de 01 de outubro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências | ||
| 11/10/2022 | 11/10/2022 - DECRETO N° 406 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. Convoca as unidades escolares do município para participarem da 1ª Conferência Municipal Infantojuvenil Pelo Meio Ambiente “A Educação Ambiental do Município de Serra do Ramalho promovendo a cidadania nos territórios da Bahia”, que é uma das etapas da IV Conferência Estadual Infantojuvenil pelo Meio Ambiente “A Educação Ambiental como promotora da cidadania nos territórios da Bahia” e dá outras providências. | ||
| 11/10/2022 | 11/10/2022 - ERRATA a Lei nº 523 de 12 de setembro de 2022 do Município de Serra do Ramalho-Ba. | ||
| 11/10/2022 | 11/10/2022 - Homologação e Adjudicação PE 060-2022 | ||
| 11/10/2022 | 11/10/2022 - PORTARIA Nº 157/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ MARLEIDE NUNES DOS SANTOS” | ||
| 10/10/2022 | 10/10/2022 - PORTARIA Nº 147/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ VERA LUCIA PINHEIRO” | ||
| 10/10/2022 | 10/10/2022 - PORTARIA Nº 142/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ JULINDA SILVA MALAQUIAS” | ||
| 10/10/2022 | 10/10/2022 - PORTARIA Nº 143/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ SANDRA MARIA DOS REIS MENEZES” | ||
| 10/10/2022 | 10/10/2022 - PORTARIA Nº 144/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ DILCE LUNGINHO DE SOUSA” | ||
| 10/10/2022 | 10/10/2022 - PORTARIA Nº 145/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ MARIA HELENA PINHEIRO DOS SANTOS” | ||
| 10/10/2022 | 10/10/2022 - PORTARIA Nº 146/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ VALDENICE BARBOSA DOS SANTOS” | ||
| 10/10/2022 | 10/10/2022 - PORTARIA Nº 148/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ MARLI PEREIRA DA SILVA SANTOS” | ||
| 10/10/2022 | 10/10/2022 - PORTARIA Nº 149/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ NOEMIA COIMBRA CRUZ” | ||
| 10/10/2022 | 10/10/2022 - PORTARIAN. º 150/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ AMILTON REIS FERREIRA” | ||
| 10/10/2022 | 10/10/2022 - PORTARIA Nº 151/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ ADELAIDE PEREIRA CRUZ” | ||
| 10/10/2022 | 10/10/2022 - PORTARIA Nº 152/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) “ DIVA DE OLIVEIRA ALMEIDA” |