| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 10/11/2022 | 10/11/2022 - DECRETO Nº 432 de 10 de novembro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de AGRICULTURA E ABASTECIMENTO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 10/11/2022 | 10/11/2022 - DECRETO Nº 433 de 10 de novembro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ZOOTECNISTA da Secretaria Municipal de AGRICULTURA E ABASTECIMENTO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 10/11/2022 | 10/11/2022 - DECRETO Nº 434 de 10 de novembro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de GOVERNO do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. | ||
| 10/11/2022 | 10/11/2022 - DECRETO Nº 435 de 10 de novembro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de GOVERNO do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. | ||
| 10/11/2022 | 10/11/2022 - DECRETO Nº 436 de 10 de novembro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de GOVERNO do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. | ||
| 10/11/2022 | 10/11/2022 - DECRETO Nº 438 de 10 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO na Agência Fiscalizadora de Águas do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 10/11/2022 | 10/11/2022 - DECRETO Nº 439 de 10 de novembrode 2022. "Dispõe sobre alteração do decreto nº 493 de 01 de agosto de 2021, e dá outras providências”. | ||
| 09/11/2022 | 09/11/2022 - DECRETO Nº 418 de 09 de novembro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de GOVERNO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 09/11/2022 | 09/11/2022 - DECRETO Nº 419 de 09 de novembro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 09/11/2022 | 09/11/2022 - DECRETO Nº 420 de 09 de novembro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGIA da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 08/11/2022 | 08/11/2022 - RESOLUÇÃO Nº 012/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO."DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO.- BAHIA. | ||
| 08/11/2022 | 08/11/2022 - LEI Nº 528 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 9º da Lei Municipal nº 511 de 06 de junho de 2022, que versa sobre a Instituição do Programa municipal de acolhimento a pessoa com necessidades especiais, inclusão e respeito ao cidadão, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e dá outras providências. | ||
| 07/11/2022 | 07/11/2022 - PORTARIA Nº 159/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício SALARIO MATERNIDADE ao (a) servidor (a) ELAINE PEREIRA ROCHA DOS SANTOS.” | ||
| 03/11/2022 | 03/11/2022 - PORTARIA Nº 27 de 03 de NOVEMBRO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr. º “CARLOS ALBERTO MOURA DA SILVA”. | ||
| 03/11/2022 | 03/11/2022 - PORTARIA Nº 28 de 03 de NOVEMBRO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “IANI BORGES DA SILVA”. | ||
| 03/11/2022 | 03/11/2022 - PORTARIA Nº 29 de 03 de NOVEMBRO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª “CLAUDINEIA SANTOS SANTANA”. | ||
| 03/11/2022 | 03/11/2022 - PORTARIA Nº 30 de 03 de NOVEMBRO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez do servidor Sr. º “FABIO DE CASTRO SANTOS”. | ||
| 27/10/2022 | 27/10/2022 - Ratificação Dispensa nº 068-2022 | ||
| 27/10/2022 | 27/10/2022 - Homologação e Adjudicação DL nº 068-2022 | ||
| 26/10/2022 | 26/10/2022 - DECRETO Nº 412 de 25 de outubro de 2022. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de GOVERNO do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. | ||
| 26/10/2022 | 26/10/2022 - Ratificação Dispensa nº 071-2022 | ||
| 26/10/2022 | 26/10/2022 - Homologação e Adjudicação DL nº 071-2022 | ||
| 25/10/2022 | 25/10/2022 - PORTARIA Nº 158/2022 “Dispõe sobre a concessão do benefício SALARIO MATERNIDADE ao (a) servidor (a) EJANICA DOMINGUES SANTOS.” | ||
| 25/10/2022 | 25/10/2022 - DECRETO Nº 410 de 24 de outubro de 2022. "Altera o anexo único do decreto nº 250 de 08 de junho de 2022 do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 25/10/2022 | 25/10/2022 - DECRETO N° 409 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora GILDETE DE JESUS RIBEIRO SANTOS, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. | ||
| 25/10/2022 | 25/10/2022 - Lei nº 527 de 25 de outubro de 2022. “Declara de utilidade pública à Associação dos Produtores de Leite de Serra do Ramalho Bahia, e dá outras providências”. | ||
| 24/10/2022 | 24/10/2022 - ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N° 408 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 | ||
| 24/10/2022 | 24/10/2022 - Ratificação IL nº 019-2022 | ||
| 24/10/2022 | 24/10/2022 - Homologação e Adjudicação IL nº 019-2022 | ||
| 24/10/2022 | 24/10/2022 - Ratificação Dispensa nº 070-2022 |