| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - PORTARIAN. º 024/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Valqueres Rodrigues de Souza ” | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - PORTARIAN. º 025/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Rosemary Ferandes Vieira ” | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - DECRETO DE N.º 254, EM 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre alteração na composição de membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - CONSEA, conforme a Lei Municipal de nº 581 de 07 de março de 2024, e dá outras providências. | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - RESOLUÇÃO Nº 003/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO.Dispõe sobre Aprovação da I Reunião Ampliada de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, etapa Municipal da 2ª Conferência Estadual, e 4ª Conferência Nacional do município de Serra do Ramalho - Bahia. | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - DECRETO Nº 255 DE 03 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - DECRETO Nº 248 DE 29 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE TRANSITO E TRANSPORTES na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - DECRETO Nº 247 DE 29 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - DECRETO Nº 249 DE 29 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a instituição de feriado no dia 30 de maio de 2024 e ponto facultativo para o dia 31 de maio de 2024, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias. | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - DECRETO Nº 250 DE 29 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE AGROPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - Aviso de Cancelamento Dispensa 015 | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - LEI N° 597 DE 28 DE MAIO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGROVILA SEIS - AGRONORTE SR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - LEI Nº 598 DE 28 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA AGROVILA 10, COMO ARNALDO ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/05/2024 | 27/05/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO | ||
| 27/05/2024 | 27/05/2024 - Ratificação IL 021-2024 | ||
| 27/05/2024 | 27/05/2024 - Homologação e Adjudicação IL 021-2024 | ||
| 27/05/2024 | 27/05/2024 - ATA 230/2024 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMAS PARA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO ESTADUAL DO ANO DE 2023, REPROGRAMAÇÃO DE SALDO PARA 2024 E O QUE OCORRER. | ||
| 27/05/2024 | 27/05/2024 - RESOLUÇÃO Nº 96, DE 23 DE MAIO 2024. Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-financeira do Cofinanciamento Estadual do SUAS - Sistema Único de Assistência Social - Exercício 2023 e Reprogramação de Saldos para o Exercício de 2024. | ||
| 24/05/2024 | 24/05/2024 - TERMO DE DOAÇÃO DE POÇO ARTESIANO | ||
| 24/05/2024 | 24/05/2024 - ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 121 DE 11 DE MARÇO DE 2024. | ||
| 24/05/2024 | 24/05/2024 - DECRETO N° 238 DE 24 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor DAVI GONÇALVES FERREIRA do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 24/05/2024 | 24/05/2024 - DECRETO N° 239 DE 24 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora CELICE FRANCISCA MARQUES DA SILVA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 24/05/2024 | 24/05/2024 - DECRETO N° 240 DE 24 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora DINAIRE MARIA DAMASCENA MARTINS do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 24/05/2024 | 24/05/2024 - DECRETO N° 241 DE 24 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MAIBI OLIVEIRA NASCIMENTO do cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 24/05/2024 | 24/05/2024 - DECRETO N° 242 DE 24 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora SANDRA DA SILVA NASCIMENTO TUPINÁ do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 24/05/2024 | 24/05/2024 - DECRETO N° 243 DE 24 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora JANETE GUEDES ROCHA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 24/05/2024 | 24/05/2024 - DECRETO Nº 234 DE 16 DE MAIO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 24/05/2024 | 24/05/2024 - DECRETO Nº 235 DE 16 DE MAIO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.415.000,00 (Um milhão e quatrocentos e quinze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 24/05/2024 | 24/05/2024 - DECRETO Nº 244 DE 24 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 23/05/2024 | 23/05/2024 - RREO 2º BIMESTRE DE 2024 |