| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 13/09/2024 | 13/09/2024 - DECRETO N° 393 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARIA DA GLÓRIA LOPES do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 13/09/2024 | 13/09/2024 - DECRETO N° 394 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora NAIR DE SOUZA SILVA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 13/09/2024 | 13/09/2024 - DECRETO N° 395 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora VANIVALDA OLIVEIRA MENDES do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 13/09/2024 | 13/09/2024 - DECRETO N° 397 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor ALBINO CALDEIRA CARVALHO do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 13/09/2024 | 13/09/2024 - DECRETO N° 398 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor RODRIGO GOMES DE CARVALHO do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 13/09/2024 | 13/09/2024 - DECRETO N° 399 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor JOSÉ AIRAN PIRES CÔRTE DE MORAES do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 13/09/2024 | 13/09/2024 - DECRETO N° 400 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor JOSÉ RODRIGUES DO NASCIMENTO do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 13/09/2024 | 13/09/2024 - ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 384 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. | ||
| 13/09/2024 | 13/09/2024 - ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 391 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. | ||
| 13/09/2024 | 13/09/2024 - DECRETO Nº 378 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 955.600,00 (Novecentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 13/09/2024 | 13/09/2024 - DECRETO Nº 379 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 12/09/2024 | 12/09/2024 - Edital de DL - 026 - Contratação de empresa para prestação de serviços de Confecção e Instalação de moveis Planejados pra o município de Serra do Ramalho - Ba | ||
| 12/09/2024 | 12/09/2024 - Edital de DL - 027 - Contratação de empresa para Fornecimento de Placas de Sinalização para serem aplicadas em vias públicas do município de Serra do Ramalho - Ba | ||
| 11/09/2024 | 11/09/2024 - Avisos de DL 026 e 027.2024 | ||
| 06/09/2024 | 06/09/2024 - PORTARIA Nº 011/2024 - SEMEIA | ||
| 06/09/2024 | 06/09/2024 - PORTARIA Nº 012/2024 - SEMEIA | ||
| 06/09/2024 | 06/09/2024 - PORTARIA Nº 013/2024 - SEMEIA | ||
| 04/09/2024 | 04/09/2024 - DECRETO Nº 373 DE 27 DE AGOSTO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.953.000,00 (Três milhões e novecentos e cinquenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 04/09/2024 | 04/09/2024 - DECRETO Nº 374 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 03/09/2024 | 03/09/2024 - ERRATA 005, DA PORTARIA Nº 030/2024 | ||
| 03/09/2024 | 03/09/2024 - PORTARIA Nº 034 DE 02 de setembro de 2024. Dispõe sobre a nomeação do cargo de Gerente de Tesouraria do IMUP/SR - Instituto Municipal de Previdência de Serra do Ramalho, e da outras previdências. | ||
| 03/09/2024 | 03/09/2024 - ERRATA 001, DA PORTARIA Nº 026/2024 | ||
| 03/09/2024 | 03/09/2024 - ERRATA 002, DA PORTARIA Nº 027/2024 | ||
| 03/09/2024 | 03/09/2024 - ERRATA 003, DA PORTARIA Nº 028/2024 | ||
| 03/09/2024 | 03/09/2024 - ERRATA 004, DA PORTARIA Nº 029/2024 | ||
| 03/09/2024 | 03/09/2024 - Homologação e Adjudicação DL 018-2024 | ||
| 02/09/2024 | 02/09/2024 - DECRETO Nº 377 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a cessão de servidor efetivo para o exercício da função de Gerente de Tesouraria junto ao IMUP/SR e dá outras providências.” | ||
| 30/08/2024 | 30/08/2024 - PORTARIA Nº 026 de 30 de AGOSTO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª “ANA CLAUDIA DE CARVALHO COSTA BARBOSA”. | ||
| 30/08/2024 | 30/08/2024 - PORTARIA Nº 027 de 30 de AGOSTO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª “MARIA APARECIDA TEIXEIRA ARRUDA COSTA”. | ||
| 30/08/2024 | 30/08/2024 - PORTARIA Nº 028 de 30 de AGOSTO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª “VANUSA ROSA DE SATELIS FERNANDES”. |