| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 14/12/2022 | 14/12/2022 - DECRETO Nº 497 de 13 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 13/12/2022 | 13/12/2022 - DECRETO Nº 491 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. "Dispõe sobre a situação de emergência nas áreas do Município de Serra do Ramalho-BA em razão da estiagem e da outras providencias. | ||
| 13/12/2022 | 13/12/2022 - ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | ||
| 09/12/2022 | 09/12/2022 - DECRETO N° 484 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor FELIPE LUÍS VIEIRA BASTOS, do cargo de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde dá outras providências. | ||
| 09/12/2022 | 09/12/2022 - DECRETO Nº 485 de 01 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 09/12/2022 | 09/12/2022 - DECRETO N° 490 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora VANESSA PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Assistência Social e dá outras providências. | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - DECRETO Nº 468 de 30 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - DECRETO Nº 469 de 30 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - DECRETO Nº 472 de 30 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - DECRETO Nº 473 de 30 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - DECRETO Nº 474 de 30 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - DECRETO Nº 476 de 30 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - DECRETO Nº 477 de 30 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - DECRETO Nº 478 de 30 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - DECRETO Nº 479 de 30 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - DECRETO Nº 480 de 30 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - DECRETO Nº 483 de 01 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - PORTARIA Nº 13 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a designação da Secretária de Assistência Social para representar o município junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH”. | ||
| 07/12/2022 | 07/12/2022 - ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023. | ||
| 06/12/2022 | 06/12/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 | ||
| 02/12/2022 | 02/12/2022 - PORTARIA Nº 33 de 01 de DEZEMBRO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “GIRLENE SILVA XAVIER”. | ||
| 02/12/2022 | 02/12/2022 - PORTARIA Nº 34 de 01 de DEZEMBRO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª “EDILEUZA PEREIRA DOS SANTOS”. | ||
| 02/12/2022 | 02/12/2022 - PORTARIA Nº 35 de 01 de DEZEMBRO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª “MARIA NEUMAN CARDÔSO SOUSA”. | ||
| 02/12/2022 | 02/12/2022 - PORTARIA Nº 36 de 01 de DEZEMBRO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª “JECINA DA CRUZ BARRETO”. | ||
| 02/12/2022 | 02/12/2022 - PORTARIA Nº 37 de 01 de DEZEMBRO de 2022. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora Sr.ª “CRISTIANE REIS OLIVEIRA PEREIRA”. | ||
| 02/12/2022 | 02/12/2022 - PORTARIA Nº 462 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. NOMEAR A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE ESTOQUES DA ARSBA - AGENCIA REGULADORA DE SERRA DO RAMALHOBA. | ||
| 02/12/2022 | 02/12/2022 - PORTARIA Nº 463 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. NOMEAR A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DO INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ARSBA, AGÉNCIA REGULADORA DE SERRA DO RAMALHO-BA -BA. | ||
| 02/12/2022 | 02/12/2022 - PORTARIA Nº 464 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO DOS VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR DA ARSBA, AGÉNCIA REGULADORA DE SERRA DO RAMALHO-BA. | ||
| 02/12/2022 | 02/12/2022 - PORTARIA Nº 465 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. NOMEAR A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA DA ARSBA, AGÉNCIA REGULADORA DE SERRA DO RAMALHO-BA. | ||
| 01/12/2022 | 01/12/2022 - PORTARIA Nº 32 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. NOMEAR A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA DO IMUP DE SERRA DO RAMALHO-BA. |