| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - DECRETO Nº 536 de 21 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - DECRETO Nº 537 de 21 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE GESTORA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 20/12/2022 | 20/12/2022 - Ratificação Dispensa 077-2022 | ||
| 20/12/2022 | 20/12/2022 - Homologação DL 077-2022 | ||
| 20/12/2022 | 20/12/2022 - Ratificação Dispensa 076-2022 | ||
| 20/12/2022 | 20/12/2022 - Homologação DL 076-2022 | ||
| 19/12/2022 | 19/12/2022 - Ratificação Dispensa 074-2022 | ||
| 19/12/2022 | 19/12/2022 - Homologação e Adjudicação DL 074-2022 | ||
| 16/12/2022 | 16/12/2022 - DECRETO Nº 486 de 01 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 16/12/2022 | 16/12/2022 - DECRETO Nº 487 de 01 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II da Secreataria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 16/12/2022 | 16/12/2022 - DECRETO Nº 489 de 01 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 16/12/2022 | 16/12/2022 - DECRETO nº 488 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 16/12/2022 | 16/12/2022 - DECRETO nº 499 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 16/12/2022 | 16/12/2022 - DECRETO nº 500 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | ||
| 15/12/2022 | 15/12/2022 - PARECER Nº 80 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - NOEMIA LUIZA GUEDES DE SOUZA | ||
| 15/12/2022 | 15/12/2022 - DECRETO Nº 498 de 13 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE FORMA INTERINA do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 15/12/2022 | 15/12/2022 - RESOLUÇÃO Nº 01 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. O CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO IMUP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERRA DO RAMALHO - BA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº 221/2007, CONSIDERA A DELIERAÇÃO TOMADA EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2022. | ||
| 15/12/2022 | 15/12/2022 - PARECER Nº 96 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - MARTA SILVA OLIVEIRA | ||
| 15/12/2022 | 15/12/2022 - DECRETO Nº 481 de 30 de novembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 15/12/2022 | 15/12/2022 - Decreto nº 501 de 14 de dezembro de 2022. “Dispõe sobre o recesso nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências. ” | ||
| 15/12/2022 | 15/12/2022 - LEI Nº 529 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a alienação, doação e legitimação fundiária de imóvel público do Município de Serra do Ramalho e dá outras providências”. | ||
| 15/12/2022 | 15/12/2022 - Lei n° 530 de 14 de dezembro de 2022. “Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Agrovila 14, como Manoel Francisco de Abreu, e dá outras providências. | ||
| 15/12/2022 | 15/12/2022 - LEI Nº 531 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. “Altera o artigo 71 da Lei municipal nº 521/2022, que versa sobre a Gestão Democrática da Rede Municipal de Ensino de Serra do Ramalho, Estado da Bahia e dá outras providências. ” | ||
| 15/12/2022 | 15/12/2022 - LEI Nº 532 DE 14 DEZEMBRO DE 2022. Altera a Lei municipal nº 514 de 06 de junho de 2022, que instituiu o Programa “RENDA CIDADÔ, objetivando garantir aos munícipes que se encontram desempregados e/ou em estado de necessidade, as condições mínimas de sobrevivência, ao mesmo tempo em que se busca promover o fortalecimento da agricultura familiar e dá outras providências. | ||
| 15/12/2022 | 15/12/2022 - LEI Nº 533 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. “ ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 375, DE 18 DE AGOSTO DE 2015, QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 15/12/2022 | 15/12/2022 - LEI Nº 534 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências. ” | ||
| 14/12/2022 | 14/12/2022 - DECRETO Nº 492 de 12 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II da Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/12/2022 | 14/12/2022 - DECRETO Nº 493 de 12 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/12/2022 | 14/12/2022 - DECRETO Nº 494 de 13 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/12/2022 | 14/12/2022 - DECRETO Nº 495 de 13 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR DO MEIO AMBIENTE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. |