| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 06/01/2023 | 06/01/2023 - Ratificação Dispensa 078-2022 | ||
| 06/01/2023 | 06/01/2023 - Homologação e Adjudicação DL 078-2022 | ||
| 06/01/2023 | 06/01/2023 - Ratificação Dispensa 079-2022 | ||
| 06/01/2023 | 06/01/2023 - Homologação e Adjudicação DL 079-2022 | ||
| 06/01/2023 | 06/01/2023 - DECRETO N° 24 de 05 de janeiro de 2023 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ALESÂNDRA CARVALHO SILVA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. | ||
| 05/01/2023 | 05/01/2023 - DECRETO N° 016 DE 03 JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de prorrogação de licença para Tratar de Interesses Particulares da servidora FABIANA BARGA SOUZA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. | ||
| 05/01/2023 | 05/01/2023 - DECRETO Nº 08 de 02 de janeiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 03/01/2023 | 03/01/2023 - RESOLUÇÃO Nº 84 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022."DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE QUE FIRMA O ÓRGÃO ESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA, COM O OBJETIVO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FORMALIZAR AS RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS A SEREM CUMPRIDOS PELO MUNICÍPIO, DECORRENTES DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIBILIDADE - PVAC PARA A OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGÊNCIAS. | ||
| 02/01/2023 | 02/01/2023 - DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - “Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD para o exercício de 2023 e dá outras providências | ||
| 02/01/2023 | 02/01/2023 - QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA | ||
| 02/01/2023 | 02/01/2023 - DECRETO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - “Aprova para o exercício financeiro de 2023, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.” | ||
| 02/01/2023 | 02/01/2023 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - ANEXO I | ||
| 02/01/2023 | 02/01/2023 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - ANEXO I | ||
| 02/01/2023 | 02/01/2023 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA DESPESA - ANEXO II - 1º Quadrimestre | ||
| 30/12/2022 | 30/12/2022 - RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE RESTOS A PAGAR – EXERCÍCIO 2020 - UANDERSON ALVES CARVALHO | ||
| 30/12/2022 | 30/12/2022 - RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE RESTOS A PAGAR – EXERCÍCIO 2020 - BIOLÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELLI-EPP | ||
| 30/12/2022 | 30/12/2022 - RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE RESTOS A PAGAR – EXERCÍCIO 2020 - FLÁVIO MOURA VILAS BOAS | ||
| 30/12/2022 | 30/12/2022 - RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE RESTOS A PAGAR – EXERCÍCIO 2020 - GEISILENE DA SILVA DAVID OLIVEIRA | ||
| 30/12/2022 | 30/12/2022 - RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE RESTOS A PAGAR – EXERCÍCIO 2020 - JOAQUIM PEREIRA GUIMARÃES-ME | ||
| 30/12/2022 | 30/12/2022 - RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE RESTOS A PAGAR – EXERCÍCIO 2020 - PAULO EUGENIO RIBEIRO BASTOS DE FIGUEIREDO | ||
| 30/12/2022 | 30/12/2022 - RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE RESTOS A PAGAR – EXERCÍCIO 2020 - VAGNER DA SILVA DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 30/12/2022 | 30/12/2022 - RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE RESTOS A PAGAR – EXERCÍCIO 2020 - WENDELL DA SILVA RIOS | ||
| 22/12/2022 | 22/12/2022 - LEI Nº 535 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a criação do Centro Multidisciplinar de Educação Especial Inclusiva de Serra do Ramalho - BA (CMEEI), vinculado à estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Serra do Ramalho - BA e dá outras providências. | ||
| 22/12/2022 | 22/12/2022 - LEI Nº 536 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Serra do Ramalho, para o exercício de 2023”. | ||
| 22/12/2022 | 22/12/2022 - DECRETO Nº 538 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a nomeação do Presidente, Vice-Presidente e Secretária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) e dá outras providências”. | ||
| 22/12/2022 | 22/12/2022 - ERRATA ao Art. 1º, inciso X do Decreto nº 524 de 21 de dezembro de 2022 do Município de Serra do Ramalho-Ba. | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - DECRETO Nº 524 de 21 de dezembro de 2022. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) e dá outras providências”. | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - DECRETO Nº 525 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a nomeação do Gestor Político e Coordenador Operacional da Plataforma Busca Ativa Vacinal-BAV, do Município de Serra do Ramalho/BA e dá outras providências”. | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - DECRETO Nº 502 de 16 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - DECRETO Nº 503 de 16 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. |