| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal | ||
| 25/01/2023 | 25/01/2023 - DECRETO nº 541 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 25/01/2023 | 25/01/2023 - DECRETO nº 540 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | ||
| 25/01/2023 | 25/01/2023 - DECRETO nº 542 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 25/01/2023 | 25/01/2023 - DECRETO Nº 41 de 24 de janeiro de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 24/01/2023 | 24/01/2023 - PORTARIA N° 001 - SEMEIA | ||
| 23/01/2023 | 23/01/2023 - DECRETO Nº 39 de 23 de janeiro de 2023. “Dispõe sobre observância de critérios específicos e técnicos de mérito e desempenho da Lei da Gestão Democrática da Rede Municipal de Ensino de Serra do Ramalho, Estado da Bahia, e dá outras providências (Lei n° 521/2022). | ||
| 20/01/2023 | 20/01/2023 - RESOLUÇÃO Nº 85, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a Reprogramação de Saldos em Contas de Repasse Federal e Estadual para o exercício de 2023. | ||
| 20/01/2023 | 20/01/2023 - PORTARIA Nº 01 DE 12 DE JANEIRO DE 2023."Exonerar a Especialista em Educação designada para o exercício da função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer". | ||
| 19/01/2023 | 19/01/2023 - RESOLUÇÃO Nº 01/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO RAMALHO. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAUDE 2023 (PAS) DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO - BAHIA | ||
| 18/01/2023 | 18/01/2023 - DECRETO Nº 38 de 18 de janeiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 18/01/2023 | 18/01/2023 - DECRETO N.º 37 DE 16 JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre o reajuste dos benefícios dos sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do município de SERRA DO RAMALHO-BA e dá outras providências. | ||
| 17/01/2023 | 17/01/2023 - DECRETO Nº 36 de 16 de janeiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. O | ||
| 17/01/2023 | 17/01/2023 - DECRETO Nº 34 de 16 de janeiro de 2023.Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor ANTONIO DE JESUS FELIX, do cargo de Servente Pedreiro, da Secretaria Municipal Infraestrutura e dá outras providências. | ||
| 16/01/2023 | 16/01/2023 - DECRETO Nº 30 de 10 de janeiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 16/01/2023 | 16/01/2023 - DECRETO Nº 33 de 12 de janeiro de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE VICE DIRETORA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 16/01/2023 | 16/01/2023 - DECRETO Nº 35 de 13 de janeiro de 2023. “Dispõe sobre observância de critérios específicos e técnicos de mérito e desempenho da Lei da Gestão Democrática da Rede Municipal de Ensino de Serra do Ramalho, Estado da Bahia, e dá outras providências (Lei n° 521/2022). | ||
| 13/01/2023 | 13/01/2023 - DECRETO Nº 32 de 11 de janeiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSISTENTE DO BOLSA FAMILIA na Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 13/01/2023 | 13/01/2023 - DECRETO Nº 29 de 10 de janeiro de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA CASA DO MENOR na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 13/01/2023 | 13/01/2023 - DECRETO Nº 31 de 11 de janeiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETORA DA CASA DO MENOR na Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 13/01/2023 | 13/01/2023 - DECRETO Nº 28 de 09 de janeiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 12/01/2023 | 12/01/2023 - DECRETO N° 25 de 06 de janeiro de 2023 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora LUCIANA DA COSTA ALVES, do cargo de FACILITADOR PARA OFICINA DO PRO JOVEM ADOLESCENTE, da Secretaria Municipal Assistência Social e dá outras providências. | ||
| 12/01/2023 | 12/01/2023 - DECRETO N° 26 de 06 de janeiro de 2023 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora JOELICE GOMES DE SOUZA, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, da Secretaria Municipal Assistência Saúde e dá outras providências. | ||
| 11/01/2023 | 11/01/2023 - DECRETO Nº 27 de 09 de janeiro de 2023. Dispõe sobre a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em todo território do Município de Serra do Ramalho - ba, afetadas por tempestades local para oenfrentamento das fortes chuvas que atingem o município e da outras providencias. | ||
| 10/01/2023 | 10/01/2023 - DECRETO Nº 539 de 31 de dezembro de 2022. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 10/01/2023 | 10/01/2023 - DECRETO Nº 09 de 02 de janeiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 10/01/2023 | 10/01/2023 - DECRETO Nº 17 de 03 de janeiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DO CRAS na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 10/01/2023 | 10/01/2023 - DECRETO Nº 19 de 03 de janeiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 10/01/2023 | 10/01/2023 - DECRETO Nº 20 de 03 de janeiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GESTORA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 10/01/2023 | 10/01/2023 - DECRETO Nº 21 de 03 de janeiro de 2023. "Dispõe sobre NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DE FORMA INTERINA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. |