| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 13/02/2025 | 13/02/2025 - PORTARIA N. º 032/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) MACILEIDE SANTANA DE SOUZA” | ||
| 13/02/2025 | 13/02/2025 - PORTARIA N. º 033/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) MARIA DA SILVA CARDOSO” | ||
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - PORTARIA N. º 001/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) BENEDITO SILVA CRUZ ” | ||
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - PORTARIA N. º 002/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARCIONILIA BARROS DE SANTANA ” | ||
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - PORTARIA N. º 003/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA NILDA PEREIRA MAIA” | ||
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - PORTARIA N. º 004/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) JOSEANE PEREIRA FERNANDES” | ||
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - PORTARIA N. º 005/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) JANETE GUEDES ROCHA” | ||
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - PORTARIA N. º 006/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) JURANDYR DA COSTA SANTOS” | ||
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - PORTARIA N. º 007/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA RITA DA SILVA SANTOS” | ||
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - PORTARIA N. º 008/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) GREGORIO GONCALVES FERREIRA” | ||
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - PORTARIA N. º 009/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ADRIANA CONSTANCIA SANTOS” | ||
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - PORTARIA N. º 010/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) VERA LUCIA PINHEIRO” | ||
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - PORTARIA N. º 011/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) MARIA ROSA CORDEIRO DA SILVA” | ||
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - PORTARIA N. º 012/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ANEJEAN PEREIRA CARDOSO” | ||
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - PORTARIA N. º 013/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) JOSE CARLOS BARBOSA SANTOS” | ||
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - PORTARIA N. º 014/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) FERNANDA PAULA DOS SANTOS” | ||
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - PORTARIA N. º 015/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) LUCINALVA DE SOUZA SANTOS CAITANO” | ||
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DA FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA DO RAMALHO-BA EDITAL N° 01/2025 - PUBLICADO EM D.O 28/01/2025 | ||
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - DECRETO N° 280 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre pedido de retorno do servidor FRANKLIN MIRANDA CAVALCANTE, às atividades de Médico Veterinário e dá outras providências. | ||
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - Portaria Nº 03 de 07 de fevereiro de 2025 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER, ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA, ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO. | ||
| 10/02/2025 | 10/02/2025 - DECRETO Nº 205 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 10/02/2025 | 10/02/2025 - DECRETO Nº 281 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 10/02/2025 | 10/02/2025 - DECRETO Nº 282 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE TRANSITO E TRANSPORTES na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 10/02/2025 | 10/02/2025 - DECRETO Nº 283 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 10/02/2025 | 10/02/2025 - DECRETO Nº 284 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 10/02/2025 | 10/02/2025 - DECRETO Nº 285 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 10/02/2025 | 10/02/2025 - DECRETO Nº 286 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTES na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 10/02/2025 | 10/02/2025 - DECRETO Nº 287 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 10/02/2025 | 10/02/2025 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR SEM ÔNUS AO MUNICIPIO CEDENTE | ||
| 10/02/2025 | 10/02/2025 - RESOLUÇÃO CME Nº 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Institui as Diretrizes para a oferta da Educação do Campo nas escolas públicas do campo da rede municipal de ensino de Serra do Ramalho/BA. |