| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 26/09/2024 | 26/09/2024 - DECRETO Nº 402 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.781.132,00 (Dois milhões e setecentos e oitenta e um mil e cento e trinta e dois reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 26/09/2024 | 26/09/2024 - DECRETO Nº 403 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 25/09/2024 | 25/09/2024 - Ratificação Dispensa 024-2024 | ||
| 25/09/2024 | 25/09/2024 - Homologação e Adjudicação DL 024-2024 | ||
| 25/09/2024 | 25/09/2024 - Ratificação Dispensa 023-2024 | ||
| 25/09/2024 | 25/09/2024 - "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 25/09/2024 | 25/09/2024 - Homologação e Adjudicação DL 023-2024 | ||
| 25/09/2024 | 25/09/2024 - RREO 4º BIMESTRE DE 2024 | ||
| 25/09/2024 | 25/09/2024 - RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2024 | ||
| 24/09/2024 | 24/09/2024 - Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. Abuso do poder econômico e do poder político. Vedação da distribuição de qualquer benefício social, inclusive objetos de doação pela CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – em ano eleitoral por agentes políticos | ||
| 24/09/2024 | 24/09/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO | ||
| 24/09/2024 | 24/09/2024 - Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. Abuso do poder econômico e do poder político. Vedação da distribuição de qualquer benefício social, inclusive objetos de doação pela CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - em ano eleitoral por agentes políticos. | ||
| 20/09/2024 | 20/09/2024 - DECRETO N° 404 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora VILMA PEREIRA CARDOSO do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 20/09/2024 | 20/09/2024 - DECRETO N° 405 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora SIDNEIA PEREIRA DE SOUZA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 20/09/2024 | 20/09/2024 - DECRETO N° 406 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor VANDENILSON DE MELO CABRAL do cargo de Agente Comunitário de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 20/09/2024 | 20/09/2024 - EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 | ||
| 20/09/2024 | 20/09/2024 - EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 | ||
| 18/09/2024 | 18/09/2024 - Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. Abuso do poder econômico e do poder político. Vedação da distribuição de qualquer benefício social, inclusive objetos de doação pela CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – em ano eleitoral por agentes políticos. | ||
| 13/09/2024 | 13/09/2024 - DECRETO N° 381 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de prorrogação de licença para Tratar de Interesses Particulares da servidora ANDREZA SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | ||
| 13/09/2024 | 13/09/2024 - DECRETO N° 382 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora ELIETE MAGALHAES FERREIRA do cargo de Auxiliar/Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 13/09/2024 | 13/09/2024 - DECRETO N° 383 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora EDILEUZA ONORINDA DUARTE SANTOS do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 13/09/2024 | 13/09/2024 - DECRETO N° 384 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ELAINE DA SILVA GONZAGA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 13/09/2024 | 13/09/2024 - DECRETO N° 385 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ELISANGELA DOS REIS ALMEIDA CAVALCANTE do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 13/09/2024 | 13/09/2024 - DECRETO N° 386 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora HILDA SANTOS AMORIM do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 13/09/2024 | 13/09/2024 - DECRETO N° 387 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora JACIARA RODRIGUES DE ALMEIDA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 13/09/2024 | 13/09/2024 - DECRETO N° 388 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora JOELMA DE SOUZA SANTOS LESSA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 13/09/2024 | 13/09/2024 - DECRETO N° 389 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora JOSENILDE VIEIRA DO NASCIMENTO do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 13/09/2024 | 13/09/2024 - DECRETO N° 390 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora JOSETANIA PEREIRA ROCHA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 13/09/2024 | 13/09/2024 - DECRETO N° 391 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora JUCEINEIDE MARIA DOS SANTOS BARRETO do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 13/09/2024 | 13/09/2024 - DECRETO N° 392 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora LEONILIA TERTULINA DE LUCENA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |