| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - ERRATA AO DECRETO Nº 027, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. | ||
| 31/01/2023 | 31/01/2023 - DECRETO Nº 45 de 30 de janeiro de 2023. | ||
| 31/01/2023 | 31/01/2023 - DECRETO Nº 47 de 31 de janeiro de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. | ||
| 31/01/2023 | 31/01/2023 - DECRETO Nº 48 de 31 de janeiro de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 31/01/2023 | 31/01/2023 - DECRETO Nº 42 de 25 de janeiro de 2023.Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ABENILZA CELESTINA MENDES, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências. | ||
| 31/01/2023 | 31/01/2023 - RESOLUÇÃO n° 22 de 30 de janeiro de 2023. Dispõe sobre a convocação da terceira suplente do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Serra do Ramalho - BA para o gozo de férias dos conselheiros tutelares no exercício da função. | ||
| 31/01/2023 | 31/01/2023 - DECRETO Nº 49 de 31 de janeiro de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 31/01/2023 | 31/01/2023 - DECRETO Nº 51 de 31 de janeiro de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL da Controladoria Geral do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 30/01/2023 | 30/01/2023 - DECRETO 44 DE 27 DE JANEIRO DE 2023. "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALIQUOTA PATRONAL SIMPLES E DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS - IMUP - SR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - PORTARIAN. º 009/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) EDNALVA MAGALHAES SILVA” | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - PORTARIAN. º 001/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA LUCIA GASAR DE SOUZA” | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - PORTARIAN. º 002/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) GREGORIO GONCALVES FERREIRA” | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - PORTARIAN. º 003/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) EDILENE CARAIBA SOUZA NASCIMENTO” | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - PORTARIAN. º 004/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) DOMINGAS PEREIRA DE OLIVEIRA LOBATO” | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - PORTARIAN. º 005/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) VILMA NUNES COSTA” | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - PORTARIAN. º 006/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ANGELA MARIA DE SOUZA” | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - PORTARIAN. º 007/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ANA LUCIA LIMA PACHECO DA SILVA” | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - PORTARIAN. º 008/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) IRAN MORAIS COELHO” | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - PORTARIAN. º 010/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) LINDAMARA FRANCISCA SILVA” | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - PORTARIAN. º 011/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) NEUZA FRANCISCA RODRIGUES” | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - PORTARIAN. º 012/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) DILCE LUNGUINHO DE SOUSA” | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - PORTARIAN. º 013/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) NOEMIA COIMBRA CRUZ” | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - PORTARIAN. º 014/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARLEIDE NUNES DOS SANTOS” | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - PORTARIAN. º 015/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) EURANE ANDRE DE SOUZA” | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - PORTARIAN. º 016/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARINALVA VILACA CARAIBA DA MATA” | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - PORTARIAN. º 017/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) SIDNALVA BORGES NUNES” | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - PORTARIAN. º 018/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ELIETE GUEDES SANTOS” | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - PORTARIAN. º 019/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ZENILDA CASSIANO DA COSTA” | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - PORTARIAN. º 020/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) JOEL DA SILVA FULGENCIO” | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - PORTARIAN. º 021/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ROSIMAR DE SOUZA BARROS SILVA” |