| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 03/02/2023 | 03/02/2023 - PORTARIA 002/2023 - SEMEIA | ||
| 03/02/2023 | 03/02/2023 - DECRETO Nº 75 de 01 fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 03/02/2023 | 03/02/2023 - ERRATA A PORTARIA Nº 003 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - PORTARIA Nº 001 de 01 de FEVEREIRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “ROSINEIDE BORGES RIBEIRO”. | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - PORTARIA Nº. 002 de 01 DE FEVEREIRO 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento da servidora “MARIA FERREIRA MAGALHAÊS VILAÇA”. | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - PORTARIA Nº 003, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a retificação da concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição da servidora MARIA NEUMAN CARDÔSO SOUSA. | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - DECRETO Nº 71 de 01 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE CHEFE DE GABINETE na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - DECRETO Nº 72 de 01 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - DECRETO Nº 73 de 01 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - DECRETO Nº 74 de 01 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - DECRETO Nº 46 de 30 de janeiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DEFENSORA PÚBLICA MUNICIPAL da Assistência Social, do município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - DECRETO Nº 56 de 01 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - DECRETO Nº 68 de 01 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE CONTROLADOR GERAL da Controladoria Geral do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - DECRETO Nº 50 de 31 de janeiro de 2023. Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora JEIDE ALVES DE FREITAS PINHEIRO, do cargo de PROFESSORA, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - DECRETO N.º 70 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Serra do Ramalho, para o exercício de 2023, e dá outras providências. | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - DECRETO Nº 54 de 01 de fevereiro de 2023. | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - DECRETO Nº 60 de 01 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - DECRETO Nº 55 de 01 de fevereiro de 2023. | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - DECRETO Nº 57 de 01 de fevereiro de 2023. | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - DECRETO Nº 58 de 01 de fevereiro de 2023. | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - DECRETO Nº 59 de 01 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DO LIVRO DIDÁTICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - DECRETO Nº 61 de 01 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - DECRETO Nº 62 de 01 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - DECRETO Nº 63 de 01 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO ZOOTECNISTA na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - DECRETO Nº 64 de 01 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - DECRETO Nº 65 de 01 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE OFICIAL DE GABINETE I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - DECRETO Nº 66 de 01 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - DECRETO Nº 67 de 01 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - DECRETO Nº 69 de 01 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - PORTARIA Nº 01 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre a classificação por porte das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Serra do Ramalho, Estado da Bahia. |