| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 10/02/2023 | 10/02/2023 - Homologação e Adjudicação DL 001-2022 | ||
| 09/02/2023 | 09/02/2023 - DECRETO N° 78 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor EUNERI MARIA DE JESUS, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 09/02/2023 | 09/02/2023 - PORTARIA Nº 004, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Regulamenta a realização da Prova de Vida dos beneficiários do IMUP - Serra do Ramalho - BA, no exercício de 2023. | ||
| 09/02/2023 | 09/02/2023 - ERRATA AO DECRETO Nº 027, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 | ||
| 09/02/2023 | 09/02/2023 - DECRETO nº 96 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 08/02/2023 | 08/02/2023 - PORTARIA Nº 02 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. "Designar a Especialista em Educação para o exercício da função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer". | ||
| 08/02/2023 | 08/02/2023 - "Errata a Resolução 07/2022 do CMS e da outras providências". | ||
| 08/02/2023 | 08/02/2023 - DECRETO Nº 80 de 07 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 08/02/2023 | 08/02/2023 - DECRETO Nº 81 de 07 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 08/02/2023 | 08/02/2023 - DECRETO Nº 82 de 07 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 08/02/2023 | 08/02/2023 - DECRETO Nº 83 de 07 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 08/02/2023 | 08/02/2023 - DECRETO Nº 84 de 07 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 08/02/2023 | 08/02/2023 - DECRETO Nº 85 de 07 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 08/02/2023 | 08/02/2023 - DECRETO Nº 86 de 07 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 08/02/2023 | 08/02/2023 - DECRETO Nº 87 de 07 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 08/02/2023 | 08/02/2023 - DECRETO Nº 88 de 07 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 08/02/2023 | 08/02/2023 - DECRETO Nº 89 de 07 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 08/02/2023 | 08/02/2023 - DECRETO Nº 90 de 07 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 08/02/2023 | 08/02/2023 - DECRETO Nº 91 de 07 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 08/02/2023 | 08/02/2023 - DECRETO Nº 92 de 07 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DO CREAS na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 08/02/2023 | 08/02/2023 - DECRETO Nº 93 de 07 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 08/02/2023 | 08/02/2023 - DECRETO Nº 94 de 07 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSISTENTE DO BOLSA FAMÍLIA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 08/02/2023 | 08/02/2023 - DECRETO nº 52 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 08/02/2023 | 08/02/2023 - DECRETO nº 53 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 08/02/2023 | 08/02/2023 - DECRETO nº 95 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 07/02/2023 | 07/02/2023 - DECRETO Nº. 79 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre as regras do período de transição entre a Lei nº 282, de 30 de junho de 2010 e Lei n° 521 de 12 de setembro de 2022 no que tange aos cargos de diretor(a) e vice-diretor(a) das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Serra do Ramalho e dá outras providências. | ||
| 07/02/2023 | 07/02/2023 - RESOLUÇÃO Nº 002/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. Dispõe sobre Aprovação e Funcionamento da 6º Conferencia Municipal de Saúde e nomeação da Comissão Organizadora do município de Serra do Ramalho - Bahia do ano 2023. | ||
| 06/02/2023 | 06/02/2023 - DECRETO Nº 76 de 01 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 06/02/2023 | 06/02/2023 - DECRETO Nº. 77 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 06/02/2023 | 06/02/2023 - ERRATA AO DECRETO Nº 027 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 |