| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 16/02/2023 | 16/02/2023 - PORTARIAN. º 041/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) IRACEMA BRAGA DE SOUZA” | ||
| 16/02/2023 | 16/02/2023 - PORTARIAN. º 042/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ELIETE DO NASCIMENTO CAMPOS” | ||
| 16/02/2023 | 16/02/2023 - PORTARIAN. º 043/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) SIRLENE VIANA DOS SANTOS” | ||
| 16/02/2023 | 16/02/2023 - PORTARIAN. º 044/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ORILANDIA CARVALHO SANTOS” | ||
| 16/02/2023 | 16/02/2023 - PORTARIAN. º 045/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) HELAINE SILVA ALMEIDA” | ||
| 16/02/2023 | 16/02/2023 - PORTARIAN. º 046/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ANA CONCEICAO DE AZEVEDO MARQUES” | ||
| 16/02/2023 | 16/02/2023 - PORTARIAN. º 047/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) VALDELICE SANTOS DA SILVA” | ||
| 16/02/2023 | 16/02/2023 - PORTARIAN. º 048/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) EURIDES LEOCADIO DA COSTA REIS” | ||
| 16/02/2023 | 16/02/2023 - PORTARIAN. º 049/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) IVANEIDE MOREIRA DE ARAUJO” | ||
| 16/02/2023 | 16/02/2023 - PORTARIAN. º 050/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ONIVAN MEIRA TOMAZ DE ALMEIDA” | ||
| 16/02/2023 | 16/02/2023 - PORTARIAN. º 051/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ROSANGELA RAMOS DA SILVA” | ||
| 16/02/2023 | 16/02/2023 - PORTARIAN. º 052/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARCIA SILVA ATAIDE SANTOS” | ||
| 16/02/2023 | 16/02/2023 - DECRETO Nº 103 de 16 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 16/02/2023 | 16/02/2023 - DECRETO Nº 104 de 16 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 16/02/2023 | 16/02/2023 - DECRETO Nº 105 de 16 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 16/02/2023 | 16/02/2023 - DECRETO Nº 106 de 16 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 16/02/2023 | 16/02/2023 - DECRETO Nº 107 de 16 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 16/02/2023 | 16/02/2023 - DECRETO Nº 108 de 16 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 16/02/2023 | 16/02/2023 - DECRETO Nº 109 de 16 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 16/02/2023 | 16/02/2023 - DECRETO Nº 111 de 16 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 16/02/2023 | 16/02/2023 - DECRETO Nº 112 de 16 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 16/02/2023 | 16/02/2023 - DECRETO Nº 113 de 16 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 16/02/2023 | 16/02/2023 - DECRETO Nº 114 de 16 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 16/02/2023 | 16/02/2023 - DECRETO Nº 115 de 16 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 16/02/2023 | 16/02/2023 - DECRETO Nº 116 de 16 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/02/2023 | 14/02/2023 - DECRETO nº 98 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 202.000,00 (Duzentos e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 14/02/2023 | 14/02/2023 - RECOMENDAÇÃO CME Nº001/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. Recomendação ao Sistema Municipal de Educação de Serra do Ramalho, sobre o corte etário de 31 de março para matricula na Educação Infantil e no 1º ano do Ensino Fundamental. | ||
| 13/02/2023 | 13/02/2023 - DECRETO Nº 97 de 13 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE VICE DIRETOR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 13/02/2023 | 13/02/2023 - DECRETO Nº 99 de 13 de fevereiro de 2023. “Dispõe sobre a normatização do funcionamento das repartições públicas municipais, dos feriados e pontos facultativos, no ano de 2023, do município de Serra do Ramalho e dá outras providências. ” | ||
| 10/02/2023 | 10/02/2023 - Ratificação Dispensa 001-2023 |