| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 01/03/2023 | 01/03/2023 - RESOLUÇÃO Nº 86, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre o Demonstrativo Para Cofinanciamento do Governo Federal IGD-PBF, IGD-SUAS, Demonstrativo de Serviços / Programas do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social - Exercício 2021 e Reprogramação de saldos para o exercício de 2021. | ||
| 01/03/2023 | 01/03/2023 - Ata nº. 214/2023 da Reunião do CMAS para Analise do Demonstrativo para Cofinanciamento do Governo Federal do Demonstrativo da Gestão do IGD-SUAS, IGD-PBF 2021, Demonstrativo de Serviços / Programas do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social - Exercício 2021 e Reprogramação de saldos para o exercício de 2022. | ||
| 01/03/2023 | 01/03/2023 - PORTARIA Nº 005 de 01 de MARÇO de 2023."Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Srª."ADILMA ALVES DA ROCHA". | ||
| 01/03/2023 | 01/03/2023 - PORTARIA Nº 006 de 01 de MARÇO de 2023."Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Srª."MARIA HELENA PINHEIRO DOS SANTOS". | ||
| 01/03/2023 | 01/03/2023 - PORTARIA Nº 007 de 01 de MARÇO de 2023."Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Srª."CLEIDE NUNES DE BRITO". | ||
| 01/03/2023 | 01/03/2023 - PORTARIA Nº 008 de 01 de MARÇO de 2023."Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor Sr°."AGNALDO PEREIRA SANTOS". | ||
| 01/03/2023 | 01/03/2023 - PORTARIA Nº 009 de 01 de MARÇO de 2023."Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor Sr°."IVO PEREIRA BISPO". | ||
| 28/02/2023 | 28/02/2023 - DECRETO Nº 120 de 28 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA CLINICA na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 28/02/2023 | 28/02/2023 - DECRETO Nº 121 de 28 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TECNICA na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. | ||
| 27/02/2023 | 27/02/2023 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 02/2023 | ||
| 27/02/2023 | 27/02/2023 - DECRETO Nº 118 de 27 de fevereiro de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do Município de Serra do Ramalho-BA" e da outras providencias. | ||
| 27/02/2023 | 27/02/2023 - DECRETO nº 119 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 24/02/2023 | 24/02/2023 - PORTARIA Nº 005 de 24 de Fevereiro de 2023. "Dispõe sobre designação do Fiscal de Obras do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". | ||
| 24/02/2023 | 24/02/2023 - PORTARIA Nº 006 de 24 de Fevereiro de 2023. "Dispõe sobre designação do fiscal de contratos do Fundo Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". | ||
| 24/02/2023 | 24/02/2023 - DECRETO nº 117 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 23/02/2023 | 23/02/2023 - DECRETO N° 110 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora JOSEANE GOMES DA SILVA do cargo de Agente de Comunitário de Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 23/02/2023 | 23/02/2023 - PORTARIA Nº 003 de 23 de Fevereiro de 2023. "Dispõe sobre designação do fiscal de contratos do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". | ||
| 23/02/2023 | 23/02/2023 - PORTARIA Nº 004 de 23 de Fevereiro de 2023. "Dispõe sobre designação do fiscal de contratos do Fundo Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". | ||
| 17/02/2023 | 17/02/2023 - DECRETO nº 102 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 17/02/2023 | 17/02/2023 - DECRETO Nº 101 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor MARCELL DO VALE WANDERLEY, do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências. | ||
| 17/02/2023 | 17/02/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO.AUDIÊNCIA PÚBLICA .AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 | ||
| 16/02/2023 | 16/02/2023 - DECRETO nº 100 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 16/02/2023 | 16/02/2023 - PORTARIAN. º 033/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) DOLORES ANA DE GOIS” | ||
| 16/02/2023 | 16/02/2023 - PORTARIAN. º 034/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) JOSE FRANCISCO NASCIMENTO” | ||
| 16/02/2023 | 16/02/2023 - PORTARIAN. º 035/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) JOSE VICENTE DE OLIVEIRA COSTA” | ||
| 16/02/2023 | 16/02/2023 - PORTARIAN. º 036/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) GUIOMAR ANTUNES DIAS” | ||
| 16/02/2023 | 16/02/2023 - PORTARIAN. º 037/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) JORGINA SILVA DE SOUZA” | ||
| 16/02/2023 | 16/02/2023 - PORTARIAN. º 038/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) CARLA TAINARA PEREIRA DE OLIVEIRA” | ||
| 16/02/2023 | 16/02/2023 - PORTARIAN. º 039/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MACILEIDE SANTANA DE SOUZA” | ||
| 16/02/2023 | 16/02/2023 - PORTARIAN. º 040/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIDALVA ROCHA DA SILVA” |