| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 13/03/2023 | 13/03/2023 - DECRETO Nº 147 de 13 de março de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 10/03/2023 | 10/03/2023 - DECRETO Nº 146 de 10 de março de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 10/03/2023 | 10/03/2023 - DECRETO nº 145 DE 10 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 09/03/2023 | 09/03/2023 - ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 110 de 16 de fevereiro de 2023. | ||
| 09/03/2023 | 09/03/2023 - DECRETO Nº 142 de 09 de março de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 09/03/2023 | 09/03/2023 - DECRETO Nº 143 de 09 de março de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 09/03/2023 | 09/03/2023 - DECRETO nº 144 DE 09 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 08/03/2023 | 08/03/2023 - DECRETO Nº 141 de 08 de março de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 08/03/2023 | 08/03/2023 - DECRETO nº 140 DE 07 DE MARÇO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 07/03/2023 | 07/03/2023 - DECRETO Nº 134 de 07 de março de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 07/03/2023 | 07/03/2023 - DECRETO Nº 136 de 07 de março de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TECNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 07/03/2023 | 07/03/2023 - DECRETO Nº 137 DE 07 DE MARÇO DE 2023 “Institui e Nomeia a Comissão do Programa Busca Ativa Vacinal-BAV, do Município de Serra do Ramalho/BA e dá outras providências”. | ||
| 07/03/2023 | 07/03/2023 - DECRETO Nº 138 de 07 de março de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DE LABORATÓRIO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 07/03/2023 | 07/03/2023 - DECRETO Nº 139 DE 07 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | ||
| 06/03/2023 | 06/03/2023 - DECRETO Nº 131 de 06 de março de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TECNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 06/03/2023 | 06/03/2023 - DECRETO Nº 132 de 06 de março de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TECNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 06/03/2023 | 06/03/2023 - DECRETO Nº 133 de 06 de março de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TECNICO na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 03/03/2023 | 03/03/2023 - DECRETO N° 129 DE 02 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de retorno as atividades de da servidora CÉLIDA CHRISTIANE LEMOS CARVALHO, do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 02/03/2023 | 02/03/2023 - DECRETO Nº 127 de 01 de março de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TECNICO na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 02/03/2023 | 02/03/2023 - Ratificação Dispensa 003-2023 | ||
| 02/03/2023 | 02/03/2023 - Homologação DL 003-2023 | ||
| 02/03/2023 | 02/03/2023 - Ratificação Inexigibilidade 001-2023 | ||
| 02/03/2023 | 02/03/2023 - Homologação IL 001-2023 | ||
| 02/03/2023 | 02/03/2023 - Ratificação Dispensa 002-2023 | ||
| 02/03/2023 | 02/03/2023 - Homologação DL 002-2023 | ||
| 02/03/2023 | 02/03/2023 - DECRETO N° 130 DE 02 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor JOSE ELTON OLIVEIRA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 01/03/2023 | 01/03/2023 - DECRETO nº 122 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 01/03/2023 | 01/03/2023 - DECRETO Nº 123 de 01 de março de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE PROCURADOR GERAL da Procuradoria Geral do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/03/2023 | 01/03/2023 - DECRETO Nº 124 de 01 de março de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/03/2023 | 01/03/2023 - DECRETO Nº 125 de 01 de março de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. |