| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 21/03/2023 | 21/03/2023 - DECRETO nº 160 DE 21 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 20/03/2023 | 20/03/2023 - DECRETO Nº 155 de 20 de março de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 20/03/2023 | 20/03/2023 - Ratificação IN 007-2023 | ||
| 20/03/2023 | 20/03/2023 - Ratificação Dispensa 004-2023 | ||
| 20/03/2023 | 20/03/2023 - Homologação DL 004-2023 | ||
| 20/03/2023 | 20/03/2023 - Ratificação Dispensa 007-2023 | ||
| 20/03/2023 | 20/03/2023 - Homologação DL 007-2023 | ||
| 20/03/2023 | 20/03/2023 - Homologação IN 007-2023 | ||
| 20/03/2023 | 20/03/2023 - DECRETO Nº. 156 DE 20 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Regularização Fundiária Urbana Especifica (REURB-E) do Município de Serra do Ramalho – BA, como abaixo especificado e dá outras providências.” | ||
| 17/03/2023 | 17/03/2023 - ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 152 DE 16 DE MARÇO DE 2023 | ||
| 17/03/2023 | 17/03/2023 - DECRETO nº 154 DE 17 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - PORTARIAN. º 053/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) GREGORIO GONCALVES FERREIRA” | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - DECRETO N° 149 de 15 de MARÇO de 2023 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor AILTON FERREIRA DOS SANTOS, do cargo de Pedreiro, da Secretaria Municipal Infraestrutura e dá outras providências. | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - PORTARIAN. º 054/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) IONE BISPO BRAGA” | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - PORTARIAN. º 055/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA APARECIDA FERREIRA” | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - PORTARIAN. º 056/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) RITA DE CASSIA FERREIRA DOS SANTOS” | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - PORTARIAN. º 057/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ELIETE GASPAR DE SOUZA” | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - PORTARIAN. º 058/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) EREMITA CARDOSO SANTOS OLIVEIRA” | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - PORTARIAN. º 059/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ADELAIDE PEREIRA CRUZ” | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - PORTARIAN. º 060/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) LUCIMAR BERTUNES BRITO” | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - PORTARIAN. º 061/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) ANGELA MARIA FERNANDES ROCHA” | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - PORTARIAN. º 062/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) JEANE CRISTINA CARDOSO CARAIBA” | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - PORTARIAN. º 063/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) THIAGO FULGENCIO DE FIGUEREDO” | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - PORTARIAN. º 064/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA APARECIDA NUNES DOS SANTOS” | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - DECRETO N° 152 DE 16 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.” | ||
| 16/03/2023 | 16/03/2023 - DECRETO nº 153 DE 16 DE MARÇO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 15/03/2023 | 15/03/2023 - DECRETO Nº 150 DE 15 DE MARÇO DE 2023 “Altera percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento por servidores públicos municipais, e dá outras providências”. | ||
| 15/03/2023 | 15/03/2023 - DECRETO nº 151 DE 15 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 14/03/2023 | 14/03/2023 - DECRETO Nº 148 de 13 de março de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/03/2023 | 14/03/2023 - DECRETO Nº 135 de 07 de MARÇO de 2023. Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora LUCIMAR APARECIDA DOS SANTOS, do cargo de Professora, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. |