| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 30/03/2023 | 30/03/2023 - LEI Nº 539, DE 30 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre a implementação do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade de Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes em situação de risco pessoal ou social por violação de direitos no Município de Serra do Ramalho e dá outras providências. ” | ||
| 30/03/2023 | 30/03/2023 - LEI Nº 540, DE 30 DE MARÇO DE 2023. “Revoga a Lei Municipal Nº 419 de 30 de novembro de 2017 e dá novas disposições sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. | ||
| 30/03/2023 | 30/03/2023 - DECRETO nº 169 DE 30 DE MARÇO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 30/03/2023 | 30/03/2023 - RESOLUÇÃO Nº 004/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. Dispõe sobre Aprovação das Contas do 3º quadrimestre do ano de 2022 do município de Serra do Ramalho - Bahia. | ||
| 29/03/2023 | 29/03/2023 - DECRETO Nº. 168 DE 29 DE MARÇO DE 2023 - “Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Avaliação Técnica de Imóveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho – BA e dá outras providências.” | ||
| 29/03/2023 | 29/03/2023 - DECRETO nº 167 DE 29 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 27/03/2023 | 27/03/2023 - Ratificação IL 006-2023 | ||
| 27/03/2023 | 27/03/2023 - Homologação e Adjudicação IL 006-2023 | ||
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - Ratificação Dispensa 005-2023 | ||
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - DECRETO nº 166 DE 24 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - Homologação e Adjudicação DL 005-2023 | ||
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - Ratificação Dispensa 006-2023 | ||
| 24/03/2023 | 24/03/2023 - Homologação e Adjudicação DL 006-2023 | ||
| 23/03/2023 | 23/03/2023 - DECRETO Nº 164 de 23 de março de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE INSPETORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 23/03/2023 | 23/03/2023 - Ratificação Dispensa 010-2023 | ||
| 23/03/2023 | 23/03/2023 - Homologação e Adjudicação DL 010-2023 | ||
| 23/03/2023 | 23/03/2023 - DECRETO nº 165 DE 23 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 23/03/2023 | 23/03/2023 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | ||
| 22/03/2023 | 22/03/2023 - ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 149 de 15 de MARÇO de 2023 | ||
| 22/03/2023 | 22/03/2023 - DECRETO Nº 162 de 22 de março de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 22/03/2023 | 22/03/2023 - DECRETO Nº 163 de 22 de março de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 22/03/2023 | 22/03/2023 - Ratificação Dispensa 009-2023 | ||
| 22/03/2023 | 22/03/2023 - Homologação e Adjudicação DL 009-2023 | ||
| 22/03/2023 | 22/03/2023 - PORTARIA Nº 01, de 22 de março de 2023. Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | ||
| 22/03/2023 | 22/03/2023 - PORTARIA Nº 02, de 22 de março de 2023. Designa o servidor para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | ||
| 21/03/2023 | 21/03/2023 - DECRETO Nº 158 de 21 de março de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 21/03/2023 | 21/03/2023 - DECRETO Nº 159 de 21 de março de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 21/03/2023 | 21/03/2023 - Ratificação Dispensa 008-2023 | ||
| 21/03/2023 | 21/03/2023 - Homologação e Adjudicação DL 008-2023 | ||
| 21/03/2023 | 21/03/2023 - DECRETO Nº 161 de 21 de março de 2023. “Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Serra do Ramalho/BA; estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E; regulamenta mecanismos para o procedimento de REURB; viabiliza a cooperação do município com o cartório de registro de imóveis para fins de consecução de regularização fundiária; e, dá outras providências.” |