| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 03/04/2023 | 03/04/2023 - PORTARIA Nº 03 DE 03 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a designação de servidor responsável para responder administrativamente por escolas municipais pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Serra do Ramalho, Estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 03/04/2023 | 03/04/2023 - DECRETO Nº 181 de 03 de abril de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - DECRETO Nº 170 DE 31 DE MARÇO DE 2023 Disciplina o procedimento de vistas da documentação mensal de receita e de despesa na Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho, referente ao exercício de 2022. | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - ATA 216/2023 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMAS PARA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO ESTADUAL, FEDERAL E CONTRAPARTIDA DO ANO DE 2022, PARECER DO CMAS E O QUE OCORRER. | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - PARECER CONCLUSIVO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS FUNDEB | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - ERRATA A LEI MUNICIPAL N.º 540 de 30 de MARÇO de 2023. | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - PORTARIA Nº 10 de 31 de MARÇO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “MARIA APARECIDA NUNES DOS SANTOS”. | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - PORTARIA Nº 11 de 31 de MARÇO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Sr. º “BARTOLOMEU MUNIZ DOS REIS”. | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - PORTARIA Nº 12 de 31 de MARÇO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr. ª “ANTONIA FERNANDES DE MATOS”. | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - PORTARIA N.º 13 de 31 de MARÇO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª “ADELITE DE SOUZA VERAS”. | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - PORTARIA N.º 14 de 31 de MARÇO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª “LUCIA LIMA DOS SANTOS”. | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - PORTARIA N.º 15 de 31 de MARÇO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª “HILDENE SANTOS”. | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - PORTARIA N.º 16 de 31 de MARÇO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª “AMILTON REIS FERREIRA”. | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO RAMALHO. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO - BAHIA. | ||
| 31/03/2023 | 31/03/2023 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 30/03/2023. | ||
| 30/03/2023 | 30/03/2023 - Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário | ||
| 30/03/2023 | 30/03/2023 - Anexo 02 Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção | ||
| 30/03/2023 | 30/03/2023 - Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida | ||
| 30/03/2023 | 30/03/2023 - Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias | ||
| 30/03/2023 | 30/03/2023 - Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal | ||
| 30/03/2023 | 30/03/2023 - Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar | ||
| 30/03/2023 | 30/03/2023 - Anexo 08 RREO -Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE | ||
| 30/03/2023 | 30/03/2023 - Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| 30/03/2023 | 30/03/2023 - Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas | ||
| 30/03/2023 | 30/03/2023 - Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 30/03/2023 | 30/03/2023 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais | ||
| 30/03/2023 | 30/03/2023 - RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. Dispõe sobre Aprovação do SISPACTO 2021 da Secretaria Municipal de Saúde do município de Serra do Ramalho-Bahia. | ||
| 30/03/2023 | 30/03/2023 - LEI Nº 537, DE 30 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 511/2022, que dispõe sobre o Programa municipal de acolhimento a pessoa com necessidades especiais, inclusão e respeito ao cidadão e dá outras providências. | ||
| 30/03/2023 | 30/03/2023 - LEI Nº 538, DE 30 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM no município de Serra do Ramalho - Bahia, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências” |