| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 10/04/2023 | 10/04/2023 - DECRETO nº 192 DE 10 DE ABRIL DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 05/04/2023 | 05/04/2023 - DECRETO Nº 187 de 05 de abril de 2023. “Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de abril de 2023, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias. | ||
| 05/04/2023 | 05/04/2023 - DECRETO Nº 188 de 05 de abril de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 05/04/2023 | 05/04/2023 - DECRETO Nº 189 de 05 de abril de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 05/04/2023 | 05/04/2023 - DECRETO Nº 190 de 05 de abril de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 05/04/2023 | 05/04/2023 - DECRETO Nº 191 de 05 de abril de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 04/04/2023 | 04/04/2023 - DECRETO Nº 182 de 04 de abril de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 04/04/2023 | 04/04/2023 - Ratificação Dispensa 011-2023 | ||
| 04/04/2023 | 04/04/2023 - Homologação e Adjudicação DL 011-2023 | ||
| 04/04/2023 | 04/04/2023 - DECRETO Nº 183 DE 04 DE ABRIL DE 2023. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências”. | ||
| 04/04/2023 | 04/04/2023 - DECRETO Nº 184 DE 04 DE ABRIL DE 2023. “Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências”. | ||
| 04/04/2023 | 04/04/2023 - DECRETO Nº 185 DE 04 DE ABRIL DE 2023 "Dispõe sobre a delegação de competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais do Município de Serra do Ramalho-BA". | ||
| 04/04/2023 | 04/04/2023 - DECRETO nº 186 DE 04 DE ABRIL DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 04/04/2023 | 04/04/2023 - ERRATA DO DECRETO Nº 171 DE 31 DE MARÇO DE 2023 | ||
| 03/04/2023 | 03/04/2023 - DECRETO nº 171 DE 31 DE MARÇO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 03/04/2023 | 03/04/2023 - PARECER Nº 23 DE 06 DE MARÇO DE 2023 | ||
| 03/04/2023 | 03/04/2023 - PARECER JURÍDICO Nº 02-2023 | ||
| 03/04/2023 | 03/04/2023 - DECRETO Nº 173 de 03 de abril de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 03/04/2023 | 03/04/2023 - DECRETO Nº 174 de 03 de abril de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 03/04/2023 | 03/04/2023 - DECRETO Nº 175 de 03 de abril de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 03/04/2023 | 03/04/2023 - DECRETO Nº 176 de 03 de abril de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 03/04/2023 | 03/04/2023 - DECRETO Nº 177 de 03 de abril de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 03/04/2023 | 03/04/2023 - DECRETO Nº 178 de 03 de abril de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 03/04/2023 | 03/04/2023 - Ratificação IL 005-2023 | ||
| 03/04/2023 | 03/04/2023 - Homologação e Adjudicação IN 005/2023 | ||
| 03/04/2023 | 03/04/2023 - RESOLUÇÃO nº 24 DE 31 MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, ENCARREGADA DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR. | ||
| 03/04/2023 | 03/04/2023 - EDITAL N° 01/2023 . O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 03/04/2023 | 03/04/2023 - DECRETO Nº 172 DE 03 DE ABRIL DE 2023. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências”. | ||
| 03/04/2023 | 03/04/2023 - DECRETO Nº. 179 DE 03 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a EXONERAÇÃO e NOMEAÇÃO do cargo de vice-diretor escolar de Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Serra do Ramalho e dá outras providências. | ||
| 03/04/2023 | 03/04/2023 - DECRETO Nº. 180 DE 03 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo de vice-diretor escolar de Unidade Escolar pertencente à Rede Municipal de Ensino de Serra do Ramalho e dá outras providências. |