| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - DECRETO N° 261 DE 11 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor ALAOR DE ORNELAS do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências. | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - DECRETO DE N.º 260, EM 11 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre alteração na composição de membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - CONSEA, conforme a Lei Municipal de nº 581 de 07 de março de 2024, e dá outras providências. | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - DECRETO N° 259 DE 10 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora VICENTINA NUNES MOREIRA do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - DECRETO N° 258 DE 10 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesse particular do servidor FÁBIO ROCHA DE JESUS ao cargo de Secretário Escolar da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - PORTARIAN. º 027/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ana da Conceição de Azevedo Marques ” | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - PORTARIAN. º 028/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ieda Regina Ferreira dos Santos ” | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - PORTARIAN. º 029/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ivanilda Jesus Nunes ” | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - PORTARIAN. º 030/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Sônia Maria Menezes Coimbra Cruz ” | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - PORTARIAN. º 031/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Lindamara Francisca Silva” | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - PORTARIAN. º 032/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Roseane Vieira da Luz Mata” | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - PORTARIAN. º 033/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Darlene dos Santos Borges” | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - PORTARIAN. º 034/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Helaine Silva Almeida” | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - PORTARIAN. º 035/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Eldir dos Santos” | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - PORTARIAN. º 036/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Vanusa Rosa de Sá Teles Ferandes” | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - PORTARIAN. º 037/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Daniela Dias Araujo” | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - PORTARIAN. º 038/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Adriana Constancia Santos” | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - PORTARIAN. º 039/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Joseane Pereira Ferandes” | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - PORTARIAN. º 040/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Domingas Pereira da Silva” | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - PORTARIAN. º 041/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maria da Silva Cardoso” | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - PORTARIAN. º 042/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maria Aparecida Rodrigues Barbosa” | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - PORTARIAN. º 043/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ana Maria Teixeira Oliveira” | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - PORTARIAN. º 044/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Elenita Vilaca Pereira” | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - PORTARIAN. º 045/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Leila Alves de Souza” | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - PORTARIA N. º 046/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício LICENCA MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Cássia Cotrim da Silva.” | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - DECRETO Nº 263 DE 11 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no dia 14 de junho e transferência dos efeitos do feriado de 13 de junho para o dia 17 de junho de 2024, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias. | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - DECRETO Nº 251 DE 31 DE MAIO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - DECRETO Nº 252 DE 31 DE MAIO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 835.000,00 (Oitocentos e trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - Edital de DL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO - BAHIA | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - Edital de Licitação DL 018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO - BA | ||
| 07/06/2024 | 07/06/2024 - EDITAL - CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SERRA DO RAMALHO-BA |