| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - DECRETO Nº 240 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - DECRETO Nº 241 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GESTOR DO TRABALHO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - DECRETO Nº 242 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - DECRETO Nº 243 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DA CASA DE ACOLHIMENTO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - DECRETO Nº 244 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ENTREVISTADORA DO BOLSA FAMÍLIA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - DECRETO Nº 245 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIGITADORA DO BOLSA FAMÍLIA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - DECRETO Nº 246 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIGITADORA DO BOLSA FAMÍLIA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - DECRETO Nº 247 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - DECRETO Nº 248 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE CULTURA na Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 30/01/2025 | 30/01/2025 - DECRETO Nº 249 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 29/01/2025 | 29/01/2025 - RREO 6º BIMESTRE DE 2024 | ||
| 29/01/2025 | 29/01/2025 - 3º RGF DE 2024 | ||
| 28/01/2025 | 28/01/2025 - EDITAL N.º 01/2025 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA DO RAMALHO-BA. | ||
| 27/01/2025 | 27/01/2025 - DECRETO Nº 492 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 631.342,21 (Seiscentos e trinta e um mil e trezentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 22/01/2025 | 22/01/2025 - DECRETO N° 201 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora EDEN LUIZA LARANJEIRA LADEIA, do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | ||
| 22/01/2025 | 22/01/2025 - DECRETO N° 202 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora NEUSA ALVES DE SOUZA do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 22/01/2025 | 22/01/2025 - DECRETO N° 203 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora MINEIA CARLA SANTOS DE BRITO GUEDES do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 21/01/2025 | 21/01/2025 - ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 198 DE 17 DE JANEIRO DE 2024. | ||
| 21/01/2025 | 21/01/2025 - DECRETO Nº 200 DE 20 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025”. | ||
| 21/01/2025 | 21/01/2025 - DECRETO N° 196 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesse particular do servidor JUAREZ SOUZA DOS SANTOS ao cargo de Secretário Escolar da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | ||
| 20/01/2025 | 20/01/2025 - DECRETO Nº 197 DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dos benefícios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências. | ||
| 20/01/2025 | 20/01/2025 - DECRETO Nº. 198 DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação pro tempore de servidores para o exercício dos cargos de Diretor de Unidade de Ensino de Serra do Ramalho, e dá outras providências. | ||
| 20/01/2025 | 20/01/2025 - PORTARIA Nº 001 DE 16 DE JANEIRO 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento da servidora “Jussara Martins Cardoso”. | ||
| 20/01/2025 | 20/01/2025 - PORTARIA Nº 002 DE 16 DE JANEIRO 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento da servidora “LINDINALVA SILVA FERREIRA”. | ||
| 20/01/2025 | 20/01/2025 - RESOLUÇÃO Nº 33 DE 17 DE JANEIRO DE 2025.Dispõe sobre a convocação da segunda suplente do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do município de Serra do Ramalho- BA para o gozo de férias dos conselheiros tutelares no exercício da função. | ||
| 20/01/2025 | 20/01/2025 - TERMO DE CESSÃO Nº 05/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. TERMO N° 03/2022 DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA-BAHIA E O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO -BAHIA. | ||
| 20/01/2025 | 20/01/2025 - DECRETO Nº 199 DE 20 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 20/01/2025 | 20/01/2025 - Edital de DL - 001-2025 - Contratação de leiloeiro público para realização de avaliação e alienação de bens declarados inservíveis do Município de Serra do Ramalho - Ba | ||
| 17/01/2025 | 17/01/2025 - ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 140 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. | ||
| 17/01/2025 | 17/01/2025 - ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 147 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. |