Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho - Bahia
Última Edição:Nº. 1713 publicada em 20/12/2024

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
17/10/2024 17/10/2024 - PORTARIA N. º 074/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ana Cristina da Silva Ferreira”
 
17/10/2024 17/10/2024 - DECRETO Nº 375 DE 01 DE SETEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
 
15/10/2024 15/10/2024 - DECRETO Nº 419 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho – BA, e dá outras providências.”
 
15/10/2024 15/10/2024 - PORTARIA N° 10 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 "Designar a Especialista em Educação para o exercício da função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação".
 
15/10/2024 15/10/2024 - DECRETO Nº. 412 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do cargo de Gestor Local do Programa Brasil Alfabetizado PBA do Município de Serra do Ramalho – BA e dá outras providências.
 
14/10/2024 14/10/2024 - EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - GABARITO PRELIMINAR
 
11/10/2024 11/10/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 003/2024
 
11/10/2024 11/10/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 003/2024 TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 003/2024
 
11/10/2024 11/10/2024 - DECRETO Nº 414 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
 
11/10/2024 11/10/2024 - DECRETO Nº 415 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
 
11/10/2024 11/10/2024 - DECRETO Nº 416 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
 
11/10/2024 11/10/2024 - Edital de DL 028-2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios de água das Escolas Municipais do município de Serra do Ramalho - Ba.
 
11/10/2024 11/10/2024 - Edital de DL 029-2024 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços com Fornecimento de Materiais para sinalização refletiva horizontal e vertical com tinta acrílica à base de solvente para faixas e placas para serem aplicadas em vias públicas do município de Serra do Ramalho - Ba.
 
11/10/2024 11/10/2024 - Edital de DL 024-2024 IMUP - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos na área de Perícia Médica para realização de avaliações dos pedidos de aposentadoria por invalidez para o Instituto Municipal de Previdência – IMUP do Município de Serra do Ramalho – BA
 
11/10/2024 11/10/2024 - DECRETO Nº 417 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. “Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de outubro de 2024, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias.
 
11/10/2024 10/10/2024 - Avisos de DL 028 e 029.2024 - DOP

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 11/10/2024
    Tipo:
    Dispensa de Licitação
    Descrição:Edital de DL 028-2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios de água das Escolas Municipais do município de Serra do Ramalho - Ba.
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  • Data: 11/10/2024
    Tipo:
    Dispensa de Licitação
    Descrição:Edital de DL 029-2024 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços com Fornecimento de Materiais para sinalização refletiva horizontal e vertical com tinta acrílica à base de solvente para faixas e placas para serem aplicadas em vias públicas do município de Serra do Ramalho - Ba.
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11/10/2024 10/10/2024 - Aviso de Licitação DL 004-2024

  • CONTEÚDO RELACIONADO
    Data: 11/10/2024
    Tipo:
    Dispensa de Licitação
    Descrição:Edital de DL 024-2024 IMUP - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos na área de Perícia Médica para realização de avaliações dos pedidos de aposentadoria por invalidez para o Instituto Municipal de Previdência – IMUP do Município de Serra do Ramalho – BA
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08/10/2024 08/10/2024 - DECRETO Nº 410 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
 
08/10/2024 08/10/2024 - DECRETO Nº 411 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.913.960,00 (Três milhões e novecentos e treze mil e novecentos e sessenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
 
02/10/2024 02/10/2024 - PORTARIA Nº 015/2024 - SEMEIA
 
02/10/2024 02/10/2024 - ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA
 
01/10/2024 01/10/2024 - EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 – 4º ADITIVO
 
01/10/2024 01/10/2024 - PORTARIA Nº 014/2024 - SEMEIA
 
27/09/2024 27/09/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 002/2024
 
27/09/2024 27/09/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 002/2024
 
27/09/2024 27/09/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 001/2024 TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 001/2024
 
27/09/2024 27/09/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 002/2024 TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 002/2024
 
27/09/2024 27/09/2024 - DECRETO N° 408 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora JUNEIDE MARQUES DOS SANTOS do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
 
27/09/2024 27/09/2024 - DECRETO N° 409 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor NILSON DA SILVA GONÇALVES do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
 
26/09/2024 26/09/2024 - DECRETO Nº 401 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
 
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