| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 24/04/2023 | 24/04/2023 - DECRETO Nº 208 de 24 de abril de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 24/04/2023 | 24/04/2023 - DECRETO Nº 210 de 24 de abril de 2023. Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 342/2022 e estruturação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências. | ||
| 24/04/2023 | 24/04/2023 - DECRETO nº 207 DE 24 DE ABRIL DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 20/04/2023 | 20/04/2023 - DECRETO Nº 206 de 20 de abril de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 20/04/2023 | 20/04/2023 - ERRATA AO EDITAL 01/2023 | ||
| 20/04/2023 | 20/04/2023 - RESOLUÇÃO nº 25 DE 19 DE ABRIL DE 2023.DISPÕE SOBRE O FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DOCONSELHO TUTELAR. | ||
| 19/04/2023 | 19/04/2023 - DECRETO Nº 204 de 19 de abril de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 19/04/2023 | 19/04/2023 - CONVÊNIO Nº 001/2023. CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO E O MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. | ||
| 19/04/2023 | 19/04/2023 - DECRETO nº 205 DE 19 DE ABRIL DE 2023. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 18/04/2023 | 18/04/2023 - DECRETO N° 200 DE 18 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora MANOELA CARDOSO CERQUEIRA, do cargo de Enfermeira, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências. | ||
| 18/04/2023 | 18/04/2023 - DECRETO N° 201 de 18 de abril de 2023 Dispõe sobre o pedido de exoneração da servidora KARLA ELIZIA SANTOS MAGALHÃES, do cargo de Médica Pediatra, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências. | ||
| 18/04/2023 | 18/04/2023 - PORTARIA N. º 068/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício SALARIO MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Sueli Santos Damasceno.” | ||
| 18/04/2023 | 18/04/2023 - DECRETO Nº 202 de 18 de abril de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 18/04/2023 | 18/04/2023 - DECRETO nº 203 DE 18 DE ABRIL DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 17/04/2023 | 17/04/2023 - DECRETO Nº 196 de 14 de abril de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CREAS na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 17/04/2023 | 17/04/2023 - DECRETO Nº 197 DE 17 DE ABRIL DE 2023. "Decretação de LUTO OFICIAL, no Município de Serra do Ramalho, em decorrência de falecimento e dá outras providências". | ||
| 17/04/2023 | 17/04/2023 - DECRETO nº 198 DE 17 DE ABRIL DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 17/04/2023 | 17/04/2023 - DECRETO Nº 199 de 17 de abril de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 17/04/2023 | 17/04/2023 - LEI Nº 541, DE 17 DE ABRIL DE 2023. “Obriga ao Poder Executivo e o Legislativo Municipal a incluírem em concursos públicos da alçada municipal a quantidade mínima de 20% das questões referentes a conhecimentos concernentes ao Município de Serra do Ramalho.” | ||
| 14/04/2023 | 14/04/2023 - PORTARIA Nº 003/2023 - SEMEIA | ||
| 14/04/2023 | 14/04/2023 - PORTARIA Nº 004/2023 - SEMEIA | ||
| 14/04/2023 | 14/04/2023 - PORTARIA Nº 005/2023 - SEMEIA | ||
| 14/04/2023 | 14/04/2023 - PORTARIA Nº 006/2023 - SEMEIA | ||
| 14/04/2023 | 14/04/2023 - PORTARIA Nº 007/2023 - SEMEIA | ||
| 14/04/2023 | 14/04/2023 - DECRETO Nº 195 de 12 de abril de 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/04/2023 | 14/04/2023 - DECRETO nº 126 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 238.000,00 (Duzentos e trinta e oito mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 13/04/2023 | 13/04/2023 - PORTARIA Nº 04 DE 11 DE ABRIL DE 2023. Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na Pré-Escola e Anos Iniciais do Ensino Fundamental nas Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Serra do Ramalho | ||
| 12/04/2023 | 12/04/2023 - PARECER Nº 01 DE 06 DE MARÇO DE 2023 . ÂNGELA MARIA GOMES DOS SANTOS | ||
| 12/04/2023 | 12/04/2023 - PARECER Nº 02 DE 06 DE MARÇO DE 2023 . HAILANNE MILLARDE CARDOSO SEIXAS | ||
| 12/04/2023 | 12/04/2023 - PARECER Nº 03 DE 06 DE MARÇO DE 2023 . CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA |