| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 03/05/2023 | 03/05/2023 - ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N° 226 DE 27 DE ABRIL DE 2023 | ||
| 03/05/2023 | 03/05/2023 - DECRETO N° 239 DE 03 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de retorno da licença sem remuneração da servidora EUNERI MARIA DE JESUS do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 03/05/2023 | 03/05/2023 - DECRETO N° 240 DE 03 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de estabilidade econômica da servidora DRÁGSA SILVA SANTOS LIMA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 03/05/2023 | 03/05/2023 - DECRETO N° 241 DE 03 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de retorno da licença sem remuneração da servidora JAILMA MEDEIROS ao cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 03/05/2023 | 03/05/2023 - LEI Nº 542 DE 03 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 514 de 06 de junho de 2022, que instituiu o Programa “RENDA CIDADÔ, objetivando garantir aos munícipes que se encontram desempregados e/ou em estado de necessidade, as condições mínimas de sobrevivência, ao mesmo tempo em que se busca promover o fortalecimento da agricultura familiar e dá outras providências. | ||
| 02/05/2023 | 02/05/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 001 de 27 de Abril de 2023. “Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Serra do Ramalho e dá outras providências.” | ||
| 02/05/2023 | 02/05/2023 - PORTARIA Nº 17 de 02 DE MAIO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr. ª “VALDETE MARIA NOGUEIRA DA SILVA”. | ||
| 02/05/2023 | 02/05/2023 - Ratificação IN 009-2023 | ||
| 02/05/2023 | 02/05/2023 - Homologação e Adjudicação IL 009-2023 | ||
| 02/05/2023 | 02/05/2023 - Ratificação IL 008-2023 | ||
| 02/05/2023 | 02/05/2023 - Homologação e Adjudicação IL 008-2023 | ||
| 02/05/2023 | 02/05/2023 - Homologação e Adjudicação DL 014-2023 | ||
| 28/04/2023 | 28/04/2023 - DECRETO nº 233 DE 28 DE ABRIL DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 611.000,00 (Seiscentos e onze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 27/04/2023 | 27/04/2023 - DECRETO N° 212 DE 25 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora JOSIMÁRIA ROSA DE ALMEIDA DUARTE do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal Administração. | ||
| 27/04/2023 | 27/04/2023 - DECRETO N° 213 DE 25 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o pedido de prorrogação de licença para Tratar de Interesses Particulares do servidor GIVANILTON PEREIRA SANTOS, do cargo de AUXILIAR DE TOPOGRAFO, da Secretaria Municipal Infraestrutura e dá outras providências. | ||
| 27/04/2023 | 27/04/2023 - DECRETO N° 215 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor JEAN CARLOS FERREIRA COSTA do cargo de professor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 27/04/2023 | 27/04/2023 - DECRETO N° 216 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor ROBSON DOS SANTOS SOUZA do cargo de professor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 27/04/2023 | 27/04/2023 - DECRETO N° 217 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora REJANE BARBOSA DE OLIVEIRA do cargo de professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 27/04/2023 | 27/04/2023 - DECRETO N° 218 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS do cargo de professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 27/04/2023 | 27/04/2023 - DECRETO N° 219 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ALVINA JOANA DE SOUZA do cargo de professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 27/04/2023 | 27/04/2023 - DECRETO N° 220 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora RITA MARIA PEREIRA DA COSTA do cargo de professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 27/04/2023 | 27/04/2023 - DECRETO N° 227 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor BENEDITO SILVA DA CRUZ do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 27/04/2023 | 27/04/2023 - DECRETO N° 221 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor ANTÔNIO SANTOS DE JESUS do cargo de professor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 27/04/2023 | 27/04/2023 - DECRETO N° 222 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora CREANE DOS SANTOS RODRIGUES do cargo de professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 27/04/2023 | 27/04/2023 - DECRETO N° 223 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA do cargo de professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 27/04/2023 | 27/04/2023 - DECRETO N° 224 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora KELLY DOURADO TAKAHASHI do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 27/04/2023 | 27/04/2023 - DECRETO N° 225 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MONICA DOS SANTOS COUTO MENDES do cargo de professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 27/04/2023 | 27/04/2023 - DECRETO N° 226 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora EDPAULA MARTINS COSTA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 27/04/2023 | 27/04/2023 - DECRETO N° 228 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor ANTONIO FERREIRA LIMA do cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 27/04/2023 | 27/04/2023 - DECRETO N° 229 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora LUCIVÂNIA SANTANA DA SILVA PEREIRA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências |