| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 17/05/2023 | 17/05/2023 - Ratificação IL 017-2023 | ||
| 16/05/2023 | 16/05/2023 - DECRETO nº 255 DE 15 DE MAIO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 16/05/2023 | 16/05/2023 - DECRETO Nº 253 DE 15 DE MAIO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE FORMA INTERINA do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 16/05/2023 | 16/05/2023 - DECRETO Nº 254 DE 15 DE MAIO DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 15/05/2023 | 15/05/2023 - RESOLUÇÃO Nº 26 DE 11 DE MAIO DE 2023. " DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS PARA REALIZAR A PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO. | ||
| 12/05/2023 | 12/05/2023 - DECRETO Nº 249 DE 11 DE MAIO DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DO CREAS na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 12/05/2023 | 12/05/2023 - DECRETO N° 250 DE 12 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ÃNGELA OLIVEIRA RAMOS do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 12/05/2023 | 12/05/2023 - DECRETO Nº 237 de 02 de maio de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 12/05/2023 | 12/05/2023 - DECRETO Nº 238 de 02 de maio de 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 12/05/2023 | 12/05/2023 - DECRETO nº 252 DE 12 DE MAIO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 12/05/2023 | 12/05/2023 - DECRETO N° 251 DE 12 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor JOSE RODRIGUES RIBEIRO do cargo de Agente Comunitário de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 11/05/2023 | 11/05/2023 - DECRETO Nº 248 DE 10 DE MAIO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CREAS DE FORMA INTERINA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 11/05/2023 | 11/05/2023 - DECRETO N° 245 DE 10 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de prorrogação de licença para tratar de interesses particulares do servidor HADLEY ANDERSON CARDOSO SEIXAS, do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. | ||
| 11/05/2023 | 11/05/2023 - DECRETO N° 246 DE 10 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor JOSÉ ISMAEL DE CARVALHO do cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. | ||
| 11/05/2023 | 11/05/2023 - DECRETO N° 247 DE 10 MAIO DE 2023 Dispõe sobre a solicitação de exoneração a pedido do servidor GENIVAL SANTOS DE MATOS do cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 10/05/2023 | 10/05/2023 - PORTARIAN. º 084/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Lucimar Mendes Santos ” | ||
| 10/05/2023 | 10/05/2023 - PORTARIAN. º 085/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Joseni de Jesus Nunes ” | ||
| 10/05/2023 | 10/05/2023 - PORTARIAN. º 086/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Cleonice Barbosa Dias ” | ||
| 10/05/2023 | 10/05/2023 - PORTARIAN. º 087/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Eldir dos Santos ” | ||
| 10/05/2023 | 10/05/2023 - PORTARIAN. º 088/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Sandra Maria dos Reis Menezes ” | ||
| 10/05/2023 | 10/05/2023 - PORTARIAN. º 089/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maridalva Rocha da Silva ” | ||
| 10/05/2023 | 10/05/2023 - PORTARIAN. º 090/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Lucinalva de Souza Santos Caitano” | ||
| 09/05/2023 | 09/05/2023 - LEI N° 543 DE 09 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA AGROVILA 14 COMO, JOSELITA MARIA DE JESUS FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 09/05/2023 | 09/05/2023 - LEI Nº 544, DE 09 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre o pagamento de terço férias e de décimo terceiro salário aos agentes políticos do Município de Serra do Ramalho (BA), na forma que indica, e dá outras providências. | ||
| 09/05/2023 | 09/05/2023 - DECRETO nº 244 DE 09 DE MAIO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 05/05/2023 | 05/05/2023 - DECRETO Nº 243, DE 05 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023. | ||
| 05/05/2023 | 05/05/2023 - DECRETO nº 242 DE 05 DE MAIO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 04/05/2023 | 04/05/2023 - DECRETO N° 236 DE 02 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ANA CRISTINA DA SILVA FERREIRA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências. | ||
| 03/05/2023 | 03/05/2023 - RESOLUÇÃO nº 87, DE 27 DE ABRIL DE 2023. Cria a Comissão Organizadora da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. | ||
| 03/05/2023 | 03/05/2023 - PORTARIA Nº 008/2023 - SEMEIA |