| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 23/05/2023 | 23/05/2023 - Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias | ||
| 23/05/2023 | 23/05/2023 - Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal | ||
| 23/05/2023 | 23/05/2023 - Anexo 07 RREO - Demostrativo dos Restos a Pagar | ||
| 23/05/2023 | 23/05/2023 - Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE | ||
| 23/05/2023 | 23/05/2023 - Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| 23/05/2023 | 23/05/2023 - Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas | ||
| 23/05/2023 | 23/05/2023 - Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 23/05/2023 | 23/05/2023 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais | ||
| 23/05/2023 | 23/05/2023 - Anexo 1 - Demonstrativo Despesa com Pessoal | ||
| 23/05/2023 | 23/05/2023 - Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida | ||
| 23/05/2023 | 23/05/2023 - Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores | ||
| 23/05/2023 | 23/05/2023 - Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito | ||
| 23/05/2023 | 23/05/2023 - Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal | ||
| 19/05/2023 | 19/05/2023 - PORTARIA Nº 007 DE 19 DE MAIO DE 2023 | ||
| 19/05/2023 | 19/05/2023 - ATA 219/2023 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ONLINE DO CMAS PARA ANÁLISE E VALIDAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADUAL DA BAHIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2023 | ||
| 19/05/2023 | 19/05/2023 - RESOLUÇÃO Nº 88, DE 17 DE MAIO DE 2023.Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia do Sistema Único de Assistência Social - Exercício 2023. | ||
| 18/05/2023 | 18/05/2023 - DECRETO Nº 259 DE 18 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a alteração de membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS do município de Serra do Ramalho e dá outras providências. | ||
| 18/05/2023 | 18/05/2023 - DECRETO nº 258 DE 17 DE MAIO DE 2023. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 18/05/2023 | 18/05/2023 - Ratificação Dispensa 016-2023 | ||
| 18/05/2023 | 18/05/2023 - Homologação e Adjudicação DL 016-2023 | ||
| 18/05/2023 | 18/05/2023 - DECRETO Nº 261 DE 18 DE MAIO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. | ||
| 18/05/2023 | 18/05/2023 - DECRETO nº 260 DE 18 DE MAIO DE 2023. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 17/05/2023 | 17/05/2023 - DECRETO nº 256 DE 16 DE MAIO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 17/05/2023 | 17/05/2023 - DECRETO nº 257 DE 17 DE MAIO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 17/05/2023 | 17/05/2023 - Ratificação IL 010-2023 | ||
| 17/05/2023 | 17/05/2023 - Ratificação IL 011-2023 | ||
| 17/05/2023 | 17/05/2023 - Ratificação IL 012-2023 | ||
| 17/05/2023 | 17/05/2023 - Ratificação IL 014-2023 | ||
| 17/05/2023 | 17/05/2023 - Ratificação IL 015-2023 | ||
| 17/05/2023 | 17/05/2023 - Ratificação IL 016-2023 |