| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 01/06/2023 | 01/06/2023 - Ratificação Dispensa 013 -2023 | ||
| 01/06/2023 | 01/06/2023 - Homologação e Adjudicação DL 013-2023 | ||
| 01/06/2023 | 01/06/2023 - DECRETO nº 272 DE 30 DE MAIO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 235.000,00 (Duzentos e trinta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 01/06/2023 | 01/06/2023 - DECRETO nº 273 DE 30 DE MAIO DE 2023. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 31/05/2023 | 31/05/2023 - ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N° 270 DE 29 DE MAIO DE 2023 | ||
| 31/05/2023 | 31/05/2023 - DECRETO Nº 274 DE 31 DE MAIO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 31/05/2023 | 31/05/2023 - DECRETO Nº 275 DE 31 DE MAIO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ZOOTECNISTA na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 31/05/2023 | 31/05/2023 - ATA Nº 220/2023 DA REUNIÃO DO CMAS PARA ANÁLISE DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS - EXERCÍCIO 2022. | ||
| 31/05/2023 | 31/05/2023 - RESOLUÇÃO Nº 89, DE 30 DE MAIO 2023. Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-financeira do Cofinanciamento Estadual do SUAS - Sistema Único de Assistência Social - Exercício 2022 e Reprogramação de Saldos para o exercício de 2023. | ||
| 29/05/2023 | 29/05/2023 - DECRETO nº 269 DE 26 DE MAIO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 29/05/2023 | 29/05/2023 - DECRETO N° 270 DE 29 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ELIZABETE SILVA DE OLIVEIRA do cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências. | ||
| 29/05/2023 | 29/05/2023 - DECRETO N° 271 DE 29 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ADELINA SILVA SOARES do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências. | ||
| 25/05/2023 | 25/05/2023 - MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PL 574/2023 | ||
| 25/05/2023 | 25/05/2023 - DECRETO N° 268 DE 25 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora NELZA SANTOS AMORIM do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 24/05/2023 | 24/05/2023 - LEI Nº 545, DE 24 DE MAIO DE 2023. “Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Cultura de Serra do Ramalho – BA e dá outras providências”. | ||
| 24/05/2023 | 24/05/2023 - DECRETO Nº 262 DE 19 DE MAIO DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 24/05/2023 | 24/05/2023 - PORTARIA Nº 04 DE 02 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a autorização para o exercício, em caráter suplementar e a título precário, de secretário escolar, das instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Serra do Ramalho-BA. | ||
| 24/05/2023 | 24/05/2023 - DECRETO Nº 264 DE 24 DE MAIO DE 2023. “Dispõe sobre a substituição da representação dos Pais que participa do Conselho Municipal de Educação na Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal – COGESP, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, do município de Serra do Ramalho-BA”. | ||
| 24/05/2023 | 24/05/2023 - DECRETO Nº 265 DE 24 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 375 de 18 de agosto de 2015, do município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. | ||
| 24/05/2023 | 24/05/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO | ||
| 24/05/2023 | 24/05/2023 - DECRETO Nº 267 DE 24 DE MAIO DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 24/05/2023 | 24/05/2023 - DECRETO nº 266 DE 24 DE MAIO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 236.000,00 (Duzentos e trinta e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 23/05/2023 | 23/05/2023 - Ratificação Dispensa 017-2023 | ||
| 23/05/2023 | 23/05/2023 - Homologação e Adjudicação DL 017-2023 | ||
| 23/05/2023 | 23/05/2023 - Ratificação Dispensa 018-2023 | ||
| 23/05/2023 | 23/05/2023 - Homologação e Adjudicação DL 018-2023 | ||
| 23/05/2023 | 23/05/2023 - DECRETO nº 263 DE 23 DE MAIO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 23/05/2023 | 23/05/2023 - Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário | ||
| 23/05/2023 | 23/05/2023 - Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção | ||
| 23/05/2023 | 23/05/2023 - Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida |