| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 20/06/2023 | 20/06/2023 - Homologação e Adjudicação IL 014-2023 | ||
| 15/06/2023 | 15/06/2023 - DECRETO N° 294 DE 14 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora MARILEIDE BORGES DE SOUZA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 15/06/2023 | 15/06/2023 - DECRETO N° 295 DE 14 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor ABENILDO DOS SANTOS FRANÇA, do cargo de Pintor, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências. | ||
| 15/06/2023 | 15/06/2023 - DECRETO nº 296 DE 15 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 14/06/2023 | 14/06/2023 - Homologação e Adjudicação IL 016-2023 | ||
| 14/06/2023 | 14/06/2023 - DECRETO nº 292 DE 14 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 14/06/2023 | 14/06/2023 - DECRETO nº 293 DE 14 DE JUNHO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 149.000,00 (Cento e quarenta e nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - DECRETO Nº 291 DE 13 DE JUNHO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - Homologação e Adjudicação IL 015-2023 | ||
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - DECRETO nº 289 DE 12 DE JUNHO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.407.000,00 (Um milhão e quatrocentos e sete mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 12/06/2023 | 12/06/2023 - DECRETO nº 288 DE 09 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 07/06/2023 | 07/06/2023 - DECRETO nº 284 DE 06 DE JUNHO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 134.000,00 (Cento e trinta e quatro mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 07/06/2023 | 07/06/2023 - DECRETO Nº 285 de 07 de junho de 2023. “Dispõe sobre a instituição de feriado no dia 08 de junho e transferência dos efeitos do feriado de 13 de junho para o dia 19 de junho de 2023, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias. | ||
| 07/06/2023 | 07/06/2023 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO PARA ELABORAÇÃO DA LDO - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 | ||
| 07/06/2023 | 07/06/2023 - ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA | ||
| 07/06/2023 | 07/06/2023 - DECRETO nº 287 DE 07 DE JUNHO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 05/06/2023 | 05/06/2023 - Homologação e Adjudicação DL 010-2023 | ||
| 05/06/2023 | 05/06/2023 - Homologação e Adjudicação DL 011-2023 | ||
| 05/06/2023 | 05/06/2023 - Homologação e Adjudicação DL 012-2023 | ||
| 05/06/2023 | 05/06/2023 - DECRETO N° 281 DE 05 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor LICELIO PEREIRA DE OLIVEIRA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 05/06/2023 | 05/06/2023 - DECRETO N° 282 DE 05 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora EULA PAULA DE SOUZA SILVA do cargo de Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 05/06/2023 | 05/06/2023 - DECRETO N° 279 DE 01 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre o pedido de retorno da licença sem remuneração da servidora GISLENE PEREIRA LEITE SOUZA ao cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 05/06/2023 | 05/06/2023 - DECRETO Nº 283 DE 05 DE JUNHO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. | ||
| 02/06/2023 | 02/06/2023 - DECRETO nº 280 DE 02 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 01/06/2023 | 01/06/2023 - DECRETO Nº 276 DE 01 DE JUNHO DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ZOOTECNISTA na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/06/2023 | 01/06/2023 - DECRETO Nº 277 DE 01 DE JUNHO DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/06/2023 | 01/06/2023 - DECRETO Nº 278 DE 01 DE JUNHO DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/06/2023 | 01/06/2023 - PORTARIA Nº 18 de 01 DE JUNHO de 2023. "Dispõe sobre a concessão do benefÍcio de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr. ª "TEREZINHA VIEIRA BISPO". | ||
| 01/06/2023 | 01/06/2023 - PORTARIA Nº 19 de 01 DE JUNHO de 2023. "Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr. ª "JARIA ALVES RIBEIRO". | ||
| 01/06/2023 | 01/06/2023 - PORTARIA Nº 20 de 01 DE JUNHO de 2023. "Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr. ª "RITA MARIA PEREIRA DA COSTA". |