| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 21/06/2023 | 21/06/2023 - PARECER JURÍDICO Nº 36/2023 | ||
| 21/06/2023 | 21/06/2023 - PORTARIAN. º 091/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ana Maria Teixeira Oliveira” | ||
| 21/06/2023 | 21/06/2023 - PORTARIAN. º 092/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maria do Carmo Cafe de Souza” | ||
| 21/06/2023 | 21/06/2023 - PORTARIAN. º 093/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Rita de Cassia Ferreira dos Santos” | ||
| 21/06/2023 | 21/06/2023 - PORTARIAN. º 094/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Sirlene Viana dos Santos” | ||
| 21/06/2023 | 21/06/2023 - PORTARIAN. º 095/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Neuza Francisca Rodrigues” | ||
| 21/06/2023 | 21/06/2023 - PORTARIAN. º 096/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Jane Caraibas Ferreira Soares” | ||
| 21/06/2023 | 21/06/2023 - PORTARIAN. º 097/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ana Lucia Lima Pacheco da Silva” | ||
| 21/06/2023 | 21/06/2023 - PORTARIAN. º 098/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Deni Viana de Souza” | ||
| 21/06/2023 | 21/06/2023 - PORTARIAN. º 099/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Bolivar Goncalves Rodrigues” | ||
| 21/06/2023 | 21/06/2023 - PORTARIAN. º 100/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Elizangela Rodrigues dos Santos” | ||
| 21/06/2023 | 21/06/2023 - PORTARIAN. º 101/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Vanderlei de Oliveira” | ||
| 21/06/2023 | 21/06/2023 - PORTARIAN. º 102/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maria Zenaide Barbosa da Costa” | ||
| 21/06/2023 | 21/06/2023 - PORTARIAN. º 103/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Marilene Rosalia Ferreira” | ||
| 21/06/2023 | 21/06/2023 - PORTARIAN. º 104/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Adelaide Pereira Cruz” | ||
| 21/06/2023 | 21/06/2023 - PORTARIAN. º 105/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Jorgina Silva de Souza” | ||
| 21/06/2023 | 21/06/2023 - PORTARIAN. º 106/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maria Aparecida Rodrigues Barbosa” | ||
| 21/06/2023 | 21/06/2023 - PORTARIAN. º 107/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ivanilda Jesus Nunes” | ||
| 21/06/2023 | 21/06/2023 - PORTARIAN. º 108/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Eliete do Nascimento Campos” | ||
| 21/06/2023 | 21/06/2023 - DECRETO nº 299 DE 21 DE JUNHO DE 2023. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 20/06/2023 | 20/06/2023 - DECRETO nº 297 DE 15 DE JUNHO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 20/06/2023 | 20/06/2023 - DECRETO N° 298 DE 20 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor IURE SANTOS DE SOUZA, do cargo de Facilitador para Oficina de Pro-Jovem Adolescente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | ||
| 20/06/2023 | 20/06/2023 - Ratificação Dispensa 021-2023 | ||
| 20/06/2023 | 20/06/2023 - Homologação e Adjudicação DL 021-2023 | ||
| 20/06/2023 | 20/06/2023 - Ratificação Dispensa 020-2023 | ||
| 20/06/2023 | 20/06/2023 - Homologação e Adjudicação DL 020-2023 | ||
| 20/06/2023 | 20/06/2023 - Homologação e Adjudicação IL 017-2023 | ||
| 20/06/2023 | 20/06/2023 - Homologação e Adjudicação IL 014-2023 | ||
| 15/06/2023 | 15/06/2023 - DECRETO N° 294 DE 14 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora MARILEIDE BORGES DE SOUZA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 15/06/2023 | 15/06/2023 - DECRETO N° 295 DE 14 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor ABENILDO DOS SANTOS FRANÇA, do cargo de Pintor, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências. |