| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 23/10/2024 | 23/10/2024 - DECRETO Nº 424 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE INSPETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 23/10/2024 | 23/10/2024 - Publicação do Resultado da Dispensa 029.2024 | ||
| 22/10/2024 | 22/10/2024 - Ratificação Dispensa 025-2024 | ||
| 22/10/2024 | 22/10/2024 - Homologação e Adjudicação DL 025-2024 | ||
| 22/10/2024 | 22/10/2024 - Homologação e Adjudicação DL 026-2024 | ||
| 22/10/2024 | 22/10/2024 - Ratificação IL 027-2024 | ||
| 22/10/2024 | 22/10/2024 - Homologação e Adjudicação IL 027-2024 | ||
| 21/10/2024 | 21/10/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - LOCAIS DE PROVA - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 002/2024 | ||
| 21/10/2024 | 21/10/2024 - DECRETO N° 421 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de recondução as atividades do servidor CARLOS RENATO ROCHA do cargo de Motorista da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 21/10/2024 | 21/10/2024 - DECRETO Nº 413 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 21/10/2024 | 21/10/2024 - DECRETO Nº 418 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.461.856,54 (Cinco milhões e quatrocentos e sessenta e um mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 21/10/2024 | 21/10/2024 - DECRETO Nº 420 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 18/10/2024 | 18/10/2024 - PARECER Nº 01 DE 21 DE MAIO DE 2024 | ||
| 18/10/2024 | 18/10/2024 - PARECER Nº 03 DE 21 DE MAIO DE 2024 | ||
| 18/10/2024 | 18/10/2024 - PARECER Nº 02 DE 21 DE MAIO DE 2024 | ||
| 18/10/2024 | 18/10/2024 - PARECER Nº 04 DE 21 DE MAIO DE 2024 | ||
| 18/10/2024 | 18/10/2024 - PARECER Nº 05 DE 21 DE MAIO DE 2024 | ||
| 18/10/2024 | 18/10/2024 - PARECER Nº 06 DE 21 DE MAIO DE 2024 | ||
| 18/10/2024 | 18/10/2024 - PARECER Nº 07 DE 21 DE MAIO DE 2024 | ||
| 18/10/2024 | 18/10/2024 - PARECER Nº 08 DE 21 DE MAIO DE 2024 | ||
| 18/10/2024 | 18/10/2024 - PORTARIA Nº 034 DE 18 DE OUTUBRO 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento da servidora “JECIRA SANTANA SOUZA”. | ||
| 18/10/2024 | 18/10/2024 - PORTARIA Nº 035 DE 18 DE OUTUBRO 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento do servidor “ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS”. | ||
| 17/10/2024 | 17/10/2024 - PORTARIA N. º 066/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Sonia Maria Menezes Coimbra Cruz” | ||
| 17/10/2024 | 17/10/2024 - PORTARIA N. º 067/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Acurso Sena Costa” | ||
| 17/10/2024 | 17/10/2024 - PORTARIA N. º 068/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maria da Silva Cardoso” | ||
| 17/10/2024 | 17/10/2024 - PORTARIA N. º 069/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Marineide Vieira de Oliveira” | ||
| 17/10/2024 | 17/10/2024 - PORTARIA N. º 070/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Janaina Sateles Nascimento” | ||
| 17/10/2024 | 17/10/2024 - PORTARIA N. º 071/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ana Conceicao de Azevedo Marques” | ||
| 17/10/2024 | 17/10/2024 - PORTARIA N. º 072/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Aparecida Pereira de Oliveira” | ||
| 17/10/2024 | 17/10/2024 - PORTARIA N. º 073/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Macileide Santana de Souza” |