| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - DECRETO Nº 282 DE 28 DE JUNHO DE 2024. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - DECRETO Nº 283 DE 28 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de julho de 2024, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias. | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - Avisos de DL 019 e 020.2024 - DOP | ||
| 27/06/2024 | 27/06/2024 - Ratificação Dispensa 010-2024 | ||
| 27/06/2024 | 27/06/2024 - Homologação e Adjudicação DL 010-2024 | ||
| 27/06/2024 | 27/06/2024 - PORTARIA Nº 009/2024 - SEMEIA | ||
| 27/06/2024 | 27/06/2024 - Ratificação IL 022-2024 | ||
| 27/06/2024 | 27/06/2024 - Homologação e Adjudicação IL 022-2024 | ||
| 25/06/2024 | 25/06/2024 - Ratificação IL 023-2024 | ||
| 25/06/2024 | 25/06/2024 - Ratificação IL 023-2024 | ||
| 25/06/2024 | 25/06/2024 - Homologação e Adjudicação IL 023 | ||
| 25/06/2024 | 25/06/2024 - Homologação e Adjudicação IL 023 | ||
| 25/06/2024 | 25/06/2024 - Ratificação IL 024-2024 | ||
| 25/06/2024 | 25/06/2024 - Homologação e Adjudicação IL 024-2024 | ||
| 21/06/2024 | 21/06/2024 - DECRETO Nº 272 de 21 de junho de 2024. “Dispõe sobre a instituição de feriado no dia 24 de junho de 2024, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias. | ||
| 21/06/2024 | 21/06/2024 - DECRETO N° 265 DE 18 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARIA DE FÁTIMA DE JESUS ARAÚJO do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | ||
| 21/06/2024 | 21/06/2024 - DECRETO N° 266 DE 18 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARTA SILVA OLIVEIRA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 21/06/2024 | 21/06/2024 - DECRETO N° 267 DE 18 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora EDILEIDE SANTOS SILVA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 21/06/2024 | 21/06/2024 - DECRETO N° 268 DE 18 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor ROMERITO DA SILVA OLIVEIRA do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 21/06/2024 | 21/06/2024 - DECRETO N° 269 DE 18 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor EVILANDRO ALVES DA SILVA do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 21/06/2024 | 21/06/2024 - DECRETO N° 270 DE 18 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor JOSÉ MAURO DOS SANTOS do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 21/06/2024 | 21/06/2024 - DECRETO Nº 264 DE 12 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 21/06/2024 | 21/06/2024 - DECRETO Nº 256 DE 10 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 21/06/2024 | 21/06/2024 - DECRETO Nº 257 DE 10 DE JUNHO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 639.000,00 (Seiscentos e trinta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 18/06/2024 | 18/06/2024 - EDITAL DE DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO | ||
| 13/06/2024 | 13/06/2024 - ALTERA O ANEXO III do Edital de n° 01/2024 que dispõe sobre o Concurso Público realizado para o Instituto Municipal de Previdência de Serra do Ramalho-BA. | ||
| 12/06/2024 | 12/06/2024 - LEI Nº 599 DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE LIGA AS AVENIDAS NORTE E SUL, COMO DUMOURIEZ DE SOUZA DANTAS WANDERLEY FILHO (DUMOURIEZ FILHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/06/2024 | 12/06/2024 - LEI Nº 600 DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PALCO DE EVENTOS DA AGROVILA 01, COMO MOZI GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/06/2024 | 12/06/2024 - DECRETO N° 262 DE 11 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS PINHEIRO do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - PORTARIAN. º 026/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Benedito Silva Cruz ” |