| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 21/06/2023 | 21/06/2023 - PORTARIAN. º 106/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maria Aparecida Rodrigues Barbosa” | ||
| 21/06/2023 | 21/06/2023 - PORTARIAN. º 107/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ivanilda Jesus Nunes” | ||
| 21/06/2023 | 21/06/2023 - PORTARIAN. º 108/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Eliete do Nascimento Campos” | ||
| 21/06/2023 | 21/06/2023 - DECRETO nº 299 DE 21 DE JUNHO DE 2023. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 20/06/2023 | 20/06/2023 - DECRETO nº 297 DE 15 DE JUNHO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 20/06/2023 | 20/06/2023 - DECRETO N° 298 DE 20 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor IURE SANTOS DE SOUZA, do cargo de Facilitador para Oficina de Pro-Jovem Adolescente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | ||
| 20/06/2023 | 20/06/2023 - Ratificação Dispensa 021-2023 | ||
| 20/06/2023 | 20/06/2023 - Homologação e Adjudicação DL 021-2023 | ||
| 20/06/2023 | 20/06/2023 - Ratificação Dispensa 020-2023 | ||
| 20/06/2023 | 20/06/2023 - Homologação e Adjudicação DL 020-2023 | ||
| 20/06/2023 | 20/06/2023 - Homologação e Adjudicação IL 017-2023 | ||
| 20/06/2023 | 20/06/2023 - Homologação e Adjudicação IL 014-2023 | ||
| 15/06/2023 | 15/06/2023 - DECRETO N° 294 DE 14 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora MARILEIDE BORGES DE SOUZA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 15/06/2023 | 15/06/2023 - DECRETO N° 295 DE 14 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor ABENILDO DOS SANTOS FRANÇA, do cargo de Pintor, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências. | ||
| 15/06/2023 | 15/06/2023 - DECRETO nº 296 DE 15 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 14/06/2023 | 14/06/2023 - Homologação e Adjudicação IL 016-2023 | ||
| 14/06/2023 | 14/06/2023 - DECRETO nº 292 DE 14 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 14/06/2023 | 14/06/2023 - DECRETO nº 293 DE 14 DE JUNHO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 149.000,00 (Cento e quarenta e nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - DECRETO Nº 291 DE 13 DE JUNHO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - Homologação e Adjudicação IL 015-2023 | ||
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - DECRETO nº 289 DE 12 DE JUNHO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.407.000,00 (Um milhão e quatrocentos e sete mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 12/06/2023 | 12/06/2023 - DECRETO nº 288 DE 09 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 07/06/2023 | 07/06/2023 - DECRETO nº 284 DE 06 DE JUNHO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 134.000,00 (Cento e trinta e quatro mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 07/06/2023 | 07/06/2023 - DECRETO Nº 285 de 07 de junho de 2023. “Dispõe sobre a instituição de feriado no dia 08 de junho e transferência dos efeitos do feriado de 13 de junho para o dia 19 de junho de 2023, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias. | ||
| 07/06/2023 | 07/06/2023 - ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO PARA ELABORAÇÃO DA LDO - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 | ||
| 07/06/2023 | 07/06/2023 - ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA | ||
| 07/06/2023 | 07/06/2023 - DECRETO nº 287 DE 07 DE JUNHO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 05/06/2023 | 05/06/2023 - Homologação e Adjudicação DL 010-2023 | ||
| 05/06/2023 | 05/06/2023 - Homologação e Adjudicação DL 011-2023 | ||
| 05/06/2023 | 05/06/2023 - Homologação e Adjudicação DL 012-2023 |