| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 06/07/2023 | 06/07/2023 - Ratificação Dispensa 030-2023 | ||
| 06/07/2023 | 06/07/2023 - Homologação e Adjudicação DL 030-2023 | ||
| 06/07/2023 | 06/07/2023 - Ratificação Dispensa 032-2023 | ||
| 06/07/2023 | 06/07/2023 - Homologação e Adjudicação DL 032-2023 | ||
| 06/07/2023 | 06/07/2023 - Ratificação Dispensa 034-2023 | ||
| 06/07/2023 | 06/07/2023 - Homologação e Adjudicação DL 034-2023 | ||
| 06/07/2023 | 06/07/2023 - DECRETO nº 306 DE 30 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 06/07/2023 | 06/07/2023 - DECRETO nº 307 DE 30 DE JUNHO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 256.000,00 (Duzentos e cinquenta e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 06/07/2023 | 06/07/2023 - DECRETO nº 309 DE 05 DE JULHO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 05/07/2023 | 05/07/2023 - RESOLUÇÃO Nº 27 de 05 de julho de 2023. Dispõe sobre local da realização da prova e convocação de candidatos aptos para realizar a prova objetiva do processo de escolha de conselheiro tutelar do município de Serra do Ramalho. | ||
| 05/07/2023 | 05/07/2023 - DECRETO nº 308 DE 05 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 04/07/2023 | 04/07/2023 - DECRETO nº 306 DE 30 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 04/07/2023 | 04/07/2023 - DECRETO nº 307 DE 30 DE JUNHO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 04/07/2023 | 04/07/2023 - LEI Nº 546, DE 04 DE JULHO DE 2023. “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos que integram a carreira do magistério público municipal do Município de Serra do Ramalho e dá outras providências. ” | ||
| 04/07/2023 | 04/07/2023 - PORTARIA Nº 021 de 03 DE JULHO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr. ª “MARIA ROCHA DE CARVALHO”. | ||
| 04/07/2023 | 04/07/2023 - PORTARIA Nº 022 de 03 DE JULHO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “ANA DA SOLEDADE DE JESUS ROCHA”. | ||
| 04/07/2023 | 04/07/2023 - LEI N° 547 DE 04 DE JULHO DE 2023. “Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Esporte da Agrovila 02, como Jeverson Ferreira Nascimento e dá outras providências.” | ||
| 04/07/2023 | 04/07/2023 - PORTARIA Nº 02 DE 03 DE JULHO DE 2023. "Designar a Especialista em Educação para o exercício da função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer". | ||
| 30/06/2023 | 30/06/2023 - Ratificação Dispensa 025-2023 | ||
| 30/06/2023 | 30/06/2023 - Homologação e Adjudicação DL 025-2023 | ||
| 28/06/2023 | 28/06/2023 - DECRETO nº 305 DE 28 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 27/06/2023 | 27/06/2023 - PORTARIA Nº 01 DE 25 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho (GT) para Vigilância em saúde com proposito de discutir as problemáticas a serem desenvolvidas devido as inúmeras necessidades: como queimadas, fortes chuvas, populações expostas a agrotoxos, formações de planos de ações no município de Serra do Ramalho-Ba. | ||
| 27/06/2023 | 27/06/2023 - DECRETO N° 302 DE 26 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de exoneração do servidor SIDELCINO PEREIRA LOPES, do cargo de Bombeiro Hidráulico, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências. | ||
| 27/06/2023 | 27/06/2023 - DECRETO nº 303 DE 27 DE JUNHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 27/06/2023 | 27/06/2023 - DECRETO nº 304 DE 27 DE JUNHO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 22/06/2023 | 22/06/2023 - PARECER Nº 29 DE 08 DE MAIO DE 2023 | ||
| 22/06/2023 | 22/06/2023 - PARECER Nº 30 DE 08 DE MAIO DE 2023 | ||
| 22/06/2023 | 22/06/2023 - PARECER Nº 31 DE 08 DE MAIO DE 2023 | ||
| 22/06/2023 | 22/06/2023 - PARECER Nº 32 DE 08 DE MAIO DE 2023 | ||
| 22/06/2023 | 22/06/2023 - PARECER Nº 33 DE 08 DE MAIO DE 2023 |