| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 17/07/2023 | 17/07/2023 - Homologação e Adjudicação DL 036-2023 | ||
| 17/07/2023 | 17/07/2023 - Ratificação Dispensa 036-2023 | ||
| 17/07/2023 | 17/07/2023 - LEI Nº 549 DE 17 DE JULHO DE 2023 Denomina “AVENIDA WASHINGTON LUIZ COSTA DE OLIVEIRA” e dá outras providências. | ||
| 17/07/2023 | 17/07/2023 - DECRETO nº 319 DE 14 DE JULHO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 959.000,00 (Novecentos e cinquenta e nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 17/07/2023 | 17/07/2023 - DECRETO nº 320 DE 17 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 14/07/2023 | 14/07/2023 - DECRETO nº 317 DE 13 DE JULHO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 859.000,00 (Oitocentos e cinquenta e nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 13/07/2023 | 13/07/2023 - Homologação e Adjudicação DL 035-2023 | ||
| 13/07/2023 | 13/07/2023 - Ratificação Dispensa 035-2023 | ||
| 13/07/2023 | 13/07/2023 - Ratificação Dispensa 027-2023 | ||
| 13/07/2023 | 13/07/2023 - Homologação e Adjudicação DL 027-2023 | ||
| 13/07/2023 | 13/07/2023 - PORTARIA Nº 008 DE 12 DE JULHO DE 2023 | ||
| 12/07/2023 | 12/07/2023 - DECRETO Nº 316 DE 12 DE JULHO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE AUDITORIA na Controladoria Geral do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 12/07/2023 | 12/07/2023 - Homologação e Adjudicação DL 031-2023 | ||
| 12/07/2023 | 12/07/2023 - Ratificação Dispensa 031-2023 | ||
| 12/07/2023 | 12/07/2023 - Ratificação Dispensa 033-2023 | ||
| 12/07/2023 | 12/07/2023 - Homologação e Adjudicação DL 033-2023 | ||
| 12/07/2023 | 12/07/2023 - DECRETO nº 314 DE 11 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 12/07/2023 | 12/07/2023 - DECRETO nº 315 DE 11 DE JULHO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 11/07/2023 | 11/07/2023 - Ratificação Dispensa 028-2023 | ||
| 11/07/2023 | 11/07/2023 - DECRETO Nº 312 DE 11 DE JULHO DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 11/07/2023 | 11/07/2023 - Ratificação Dispensa 026-2023 | ||
| 11/07/2023 | 11/07/2023 - Homologação e Adjudicação DL 026-2023 | ||
| 11/07/2023 | 11/07/2023 - Homologação e Adjudicação DL 028-2023 | ||
| 11/07/2023 | 11/07/2023 - LEI Nº 548 DE 11 DE JULHO DE 2023 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências. | ||
| 11/07/2023 | 11/07/2023 - DECRETO Nº 313 DE 11 DE JULHO DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 10/07/2023 | 10/07/2023 - DECRETO nº 311 DE 10 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 07/07/2023 | 07/07/2023 - DECRETO nº 310 DE 07 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 07/07/2023 | 07/07/2023 - Ratificação Dispensa 029-2023 | ||
| 07/07/2023 | 07/07/2023 - Homologação e Adjudicação DL 020-2023 | ||
| 07/07/2023 | 07/07/2023 - Homologação e Adjudicação DL 029-2023 |