| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 21/07/2023 | 21/07/2023 - DECRETO N° 326 DE 19 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora JEANE PAULA DE AZEVEDO OLIVEIRA, do cargo de Orientadora Social para Pro-Jovem Adolescente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | ||
| 20/07/2023 | 20/07/2023 - PORTARIA Nº 009/2023 - SEMEIA | ||
| 20/07/2023 | 20/07/2023 - PORTARIA N. º 110/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício SALARIO MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Leila Alves de Souza.” | ||
| 20/07/2023 | 20/07/2023 - PORTARIAN. º 111/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maria de Fatima Santos Pereira” | ||
| 20/07/2023 | 20/07/2023 - PORTARIAN. º 112/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Vilma Nunes Costa” | ||
| 20/07/2023 | 20/07/2023 - PORTARIAN. º 113/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Angela Maria Casimiro ” | ||
| 20/07/2023 | 20/07/2023 - PORTARIAN. º 114/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ana Maria Teixeira Oliveira ” | ||
| 20/07/2023 | 20/07/2023 - PORTARIAN. º 115/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Expedita Ferreira de Lima ” | ||
| 20/07/2023 | 20/07/2023 - PORTARIAN. º 116/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maria Lucia Gaspar de Souza ” | ||
| 20/07/2023 | 20/07/2023 - PORTARIAN. º 117/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Dilce Lunginho de Souza” | ||
| 20/07/2023 | 20/07/2023 - PORTARIAN. º 118/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Edileide Rosa de Souza Alves” | ||
| 20/07/2023 | 20/07/2023 - PORTARIAN. º 119/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Iracema Braga de Souza” | ||
| 20/07/2023 | 20/07/2023 - PORTARIAN. º 120/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Angela Maria de Souza” | ||
| 20/07/2023 | 20/07/2023 - PORTARIAN. º 121/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ionete Pereira de Araujo” | ||
| 20/07/2023 | 20/07/2023 - PORTARIAN. º 122/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Orilandia Carvalho Santos” | ||
| 20/07/2023 | 20/07/2023 - PORTARIAN. º 123/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ivaneide Moreira de Araujo” | ||
| 20/07/2023 | 20/07/2023 - PORTARIAN. º 124/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Rita de Cassia Ferreira dos Santos” | ||
| 20/07/2023 | 20/07/2023 - PORTARIAN. º 125/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Izabel dos Santos Bonfim” | ||
| 20/07/2023 | 20/07/2023 - PORTARIAN. º 126/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Rosimar de Souza Barros Silva” | ||
| 20/07/2023 | 20/07/2023 - PORTARIAN. º 127/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Antonio Manoel da Neves” | ||
| 20/07/2023 | 20/07/2023 - PORTARIAN. º 128/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Valdelice Santos da Silva” | ||
| 20/07/2023 | 20/07/2023 - PORTARIAN. º 129/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Thiago Fulgencio de Figueredo” | ||
| 19/07/2023 | 19/07/2023 - DECRETO nº 323 DE 19 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 18/07/2023 | 18/07/2023 - Ratificação IL 018-2023 | ||
| 18/07/2023 | 18/07/2023 - Homologação e Adjudicação IL 018-2023 | ||
| 18/07/2023 | 18/07/2023 - DECRETO nº 321 DE 18 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 18/07/2023 | 18/07/2023 - DECRETO nº 322 DE 18 DE JULHO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 292.000,00 (Duzentos e noventa e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 17/07/2023 | 17/07/2023 - DECRETO DE Nº 318 DE 14 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso-CMI. Conforme a Lei Municipal de nº 244 de 07 de março de 2008 e dá outras providências. | ||
| 17/07/2023 | 17/07/2023 - PORTARIA N. º 109/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício SALARIO MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Marcia Maria Marques dos Anjos.” | ||
| 17/07/2023 | 17/07/2023 - PORTARIA Nº. 023 de 17 DE JULHO 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento do servidor “EDIVALDO DO NASCIMENTO”. |