| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 03/08/2023 | 03/08/2023 - DECRETO Nº 338 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 03/08/2023 | 03/08/2023 - DECRETO nº 339 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 02/08/2023 | 02/08/2023 - DECRETO nº 337 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 01/08/2023 | 01/08/2023 - DECRETO Nº 334 DE 31 DE JULHO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO SAMU na Secretaria Municipal de saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/08/2023 | 01/08/2023 - DECRETO nº 335 DE 31 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 01/08/2023 | 01/08/2023 - DECRETO Nº 336 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DO SAMU na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 28/07/2023 | 28/07/2023 - Ratificação IL 019-2023 | ||
| 28/07/2023 | 28/07/2023 - Homologação e Adjudicação IL 019-2023 | ||
| 27/07/2023 | 27/07/2023 - EDITAL N.º 01/2023 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA DO RAMALHO-BA. | ||
| 27/07/2023 | 27/07/2023 - Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário | ||
| 27/07/2023 | 27/07/2023 - Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção | ||
| 27/07/2023 | 27/07/2023 - Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida | ||
| 27/07/2023 | 27/07/2023 - Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias | ||
| 27/07/2023 | 27/07/2023 - Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal | ||
| 27/07/2023 | 27/07/2023 - Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar | ||
| 27/07/2023 | 27/07/2023 - Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE | ||
| 27/07/2023 | 27/07/2023 - Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| 27/07/2023 | 27/07/2023 - Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas | ||
| 27/07/2023 | 27/07/2023 - Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 27/07/2023 | 27/07/2023 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais | ||
| 27/07/2023 | 27/07/2023 - DECRETO nº 332 DE 27 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 26/07/2023 | 26/07/2023 - RESOLUÇÃO Nº 29 de 26 de julho de 2023.Dispõe sobre o resultado da prova de conhecimento específico do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar de Serra do Ramalho e estabelece outras providências. | ||
| 25/07/2023 | 25/07/2023 - DECRETO nº 331 DE 25 DE JULHO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 24/07/2023 | 24/07/2023 - RESOLUÇÃO Nº 28 de 24 de julho de 2023. Dispõe sobre a divulgação do gabarito da prova de conhecimento específico do processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar de Serra do Ramalho e estabelece outras providências. | ||
| 24/07/2023 | 24/07/2023 - DECRETO nº 330 DE 24 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 21/07/2023 | 21/07/2023 - DECRETO nº 329 DE 21 DE JULHO DE 2023. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 410.000,00 (Quatrocentos e dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 21/07/2023 | 21/07/2023 - DECRETO nº 327 DE 20 DE JULHO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 21/07/2023 | 21/07/2023 - DECRETO Nº 328 DE 20 DE JULHO DE 2023 Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do Conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | ||
| 21/07/2023 | 21/07/2023 - DECRETO N° 324 DE 19 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor GENIVALDO JOSÉ SARAIVA, do cargo de TÉCNICO AGRÍCOLA, da Secretaria Municipal de Agricultura. | ||
| 21/07/2023 | 21/07/2023 - DECRETO N° 325 DE 19 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor AMILTON FERREIRA DOS SANTOS, do cargo de Pedreiro, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências. |