| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 24/08/2023 | 24/08/2023 - PORTARIA N. º 142/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ilma Marques Teixeira” | ||
| 24/08/2023 | 24/08/2023 - PORTARIA N. º 143/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Eliete Gaspar de Souza” | ||
| 24/08/2023 | 24/08/2023 - PORTARIA N. º 144/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ednalva Magalhaes Silva” | ||
| 24/08/2023 | 24/08/2023 - PORTARIA N. º 145/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ana Conceicao de Azevedo Marques” | ||
| 24/08/2023 | 24/08/2023 - DECRETO Nº 382 DE 23 DE AGOSTO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.007.420,00 (Dois milhões e sete mil e quatrocentos e vinte reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 23/08/2023 | 23/08/2023 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL | ||
| 23/08/2023 | 23/08/2023 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR | ||
| 23/08/2023 | 23/08/2023 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| 23/08/2023 | 23/08/2023 - PORTARIA Nº 010/2023 - SEMEIA | ||
| 22/08/2023 | 22/08/2023 - DECRETO Nº 379 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 21/08/2023 | 21/08/2023 - PORTARIA N. º 131/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício SALARIO MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Uelma Lima Sobral dos Santos.” | ||
| 21/08/2023 | 21/08/2023 - PORTARIA N. º 132/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício SALARIO MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Rozeneide Gomes de Brito Bertunes.” | ||
| 17/08/2023 | 17/08/2023 - RESULTADO FINAL DE INSCRIÇÕES PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA DO RAMALHO-BA, EM OBSERVÂNCIA À LEI Nº 521/2022. EDITAL Nº 01/2023 - PUBLICADO EM D.O. 27/07/2023 | ||
| 17/08/2023 | 17/08/2023 - LEI N° 550 DE 17 DE AGOSTO DE 2023. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO INDÍGENA APOLÔNIO PANKARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/08/2023 | 17/08/2023 - LEI N° 551 DE 17 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA QUE LIGA AS RUAS RIO GRANDE DO NORTE E MATO GROSSO COMO, BOCA RICA-JOÃO FRANCISCO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 17/08/2023 | 17/08/2023 - DECRETO Nº 377 DE 16 DE AGOSTO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 17/08/2023 | 17/08/2023 - DECRETO Nº 378 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 16/08/2023 | 16/08/2023 - PORTARIA N. º 130/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício SALARIO MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Odete Cristiane Sales de Souza Braga.” | ||
| 15/08/2023 | 15/08/2023 - DECRETO Nº 375 DE 14 DE AGOSTO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 15/08/2023 | 15/08/2023 - DECRETO Nº 376 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 14/08/2023 | 14/08/2023 - DECRETO N° 355 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARIA NILZA MOREIRA DOS SANTOS do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 14/08/2023 | 14/08/2023 - DECRETO N° 356 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora AURICLEIA SILVA SANTOS do cargo de Berçarista da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 14/08/2023 | 14/08/2023 - DECRETO N° 357 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora LELIAN SILVA LIMA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 14/08/2023 | 14/08/2023 - DECRETO N° 358 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora CEZARINA GIL REIS do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 14/08/2023 | 14/08/2023 - DECRETO N° 359 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora FLORENCIA DE SANTANA DE BRITO do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 14/08/2023 | 14/08/2023 - DECRETO N° 360 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora NILZA DA ANUNCIAÇÃO DE JESUS do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 14/08/2023 | 14/08/2023 - DECRETO N° 361 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor IZAQUE RAMOS DE SOUZA do cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 14/08/2023 | 14/08/2023 - DECRETO N° 362 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARIA CORTE DE SOUZA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 14/08/2023 | 14/08/2023 - DECRETO N° 363 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor ANDERSON TORQUATO GOMES DOS REIS do cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 14/08/2023 | 14/08/2023 - DECRETO N° 364 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor JAIR RIBEIRO DE CARVALHO do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências |