| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 31/08/2023 | 31/08/2023 - DECRETO N° 380 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de prorrogação de licença para Tratar de Interesses Particulares da servidora DANIELLE PRATES GOMES, do cargo de ENFERMEIRA, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 31/08/2023 | 31/08/2023 - DECRETO N° 381 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora MARIA APARECIDA ALVES NERIS, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 31/08/2023 | 31/08/2023 - LEI N° 552 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO MULHERES DO AGRO 8 - ADCMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 31/08/2023 | 31/08/2023 - ERRATA A PORTARIA Nº 003/2023 - SEMEIA | ||
| 31/08/2023 | 31/08/2023 - LEI Nº 553 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Serra do Ramalho e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 305.617,21 (trezentos e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e vinte e um centavos) e dá outras providências. | ||
| 30/08/2023 | 30/08/2023 - Ratificação Dispensa 037-2023 | ||
| 30/08/2023 | 30/08/2023 - Homologação e Adjudicação DL 037-2023 | ||
| 29/08/2023 | 29/08/2023 - Ratificação IL 021-2023 | ||
| 29/08/2023 | 29/08/2023 - Homologação e Adjudicação IL 021-2023 | ||
| 29/08/2023 | 29/08/2023 - Ratificação Dispensa 041-2023 | ||
| 29/08/2023 | 29/08/2023 - Homologação e Adjudicação DL 041-2023 | ||
| 28/08/2023 | 28/08/2023 - DECRETO Nº 384 DE 28 DE AGOSTO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 28/08/2023 | 28/08/2023 - DECRETO Nº 383 DE 25 DE AGOSTO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 443.000,00 (Quatrocentos e quarenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 25/08/2023 | 25/08/2023 - Ratificação Dispensa 038-2023 | ||
| 25/08/2023 | 25/08/2023 - Homologação e Adjudicação DL 038-2023 | ||
| 25/08/2023 | 25/08/2023 - Ratificação Dispensa 039-2023 | ||
| 25/08/2023 | 25/08/2023 - Homologação e Adjudicação DL 039-2023 | ||
| 25/08/2023 | 25/08/2023 - Ratificação Dispensa 042-2023 | ||
| 25/08/2023 | 25/08/2023 - Homologação e Adjudicação DL 042-2023 | ||
| 25/08/2023 | 25/08/2023 - Ratificação Dispensa 040-2023 | ||
| 25/08/2023 | 25/08/2023 - Homologação e Adjudicação DL 040-2023 | ||
| 24/08/2023 | 24/08/2023 - PORTARIA N. º 133/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Valqueres Rodrigues de Souza” | ||
| 24/08/2023 | 24/08/2023 - PORTARIA N. º 134/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Carla Tainara Pereira de Oliveira” | ||
| 24/08/2023 | 24/08/2023 - PORTARIA N. º 135/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Edinalva Cafe Silva Reis” | ||
| 24/08/2023 | 24/08/2023 - PORTARIA N. º 136/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Lucinalva de Souza Santos Caitano” | ||
| 24/08/2023 | 24/08/2023 - PORTARIA N. º 137/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Rosemary Feranandes Vieira” | ||
| 24/08/2023 | 24/08/2023 - PORTARIA N. º 138/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Iede Regina Ferreira dos Santos” | ||
| 24/08/2023 | 24/08/2023 - PORTARIA N. º 139/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Vanusa Rosa de Satelis Ferandes” | ||
| 24/08/2023 | 24/08/2023 - PORTARIA N. º 140/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maria Aparecida Magalhaes Rocha” | ||
| 24/08/2023 | 24/08/2023 - PORTARIA N. º 141/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Eurides Leocadio da Costa Reis” |