| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO Nº 322 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO Nº 323 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Conselheiro Tutelar para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.” | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO Nº 324 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO Nº 325 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO Nº 326 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO Nº 327 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Servidor Público efetivo para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.” | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO Nº 328 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Servidor Público efetivo para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.” | ||
| 04/07/2024 | 04/07/2024 - DECRETO Nº 292 DE 04 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 04/07/2024 | 04/07/2024 - PORTARIA Nº 023 DE 03 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Srª "IONETE PEREIRA DE ARAUJO". | ||
| 04/07/2024 | 04/07/2024 - PORTARIA Nº 024 DE 03 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Srª "MARIA JOSE RAMOS CERQUEIRA". | ||
| 04/07/2024 | 04/07/2024 - PORTARIA Nº 025 DE 03 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria voluntaria ao servidor Srº "CRISPINIANO FRANCISCO NASCIMENTO". | ||
| 03/07/2024 | 03/07/2024 - Ratificação Dispensa 009-2024 | ||
| 03/07/2024 | 03/07/2024 - Ratificação Dispensa 013-2024 | ||
| 03/07/2024 | 03/07/2024 - Homologação e Adjudicação DL 013-2024 | ||
| 03/07/2024 | 03/07/2024 - Homologação e Adjudicação DL 009-2024 | ||
| 03/07/2024 | 03/07/2024 - Ratificação Dispensa 012-2024 | ||
| 03/07/2024 | 03/07/2024 - Homologação e Adjudicação DL 012-2024 | ||
| 03/07/2024 | 03/07/2024 - Ratificação Dispensa 008-2024 | ||
| 03/07/2024 | 03/07/2024 - Homologação e Adjudicação DL 008-2024 | ||
| 03/07/2024 | 03/07/2024 - Ratificação Dispensa 011-2024 | ||
| 03/07/2024 | 03/07/2024 - Homologação e Adjudicação DL 011-2024 | ||
| 03/07/2024 | 03/07/2024 - Ratificação Dispensa 003-2023 | ||
| 03/07/2024 | 03/07/2024 - Homologação e Adjudicação DL 003-2024 | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - DECRETO Nº 279 DE 28 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - DECRETO N° 276 DE 27 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora PENHA REGINA ALVES CASTANHEIRA do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - DECRETO N° 277 DE 27 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora TATIANE RODRIGUES ROCHA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - DECRETO N° 278 DE 27 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora EDICLÉIA OLIVEIRA MOTA do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - DECRETO Nº 273 DE 21 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - DECRETO Nº 274 DE 25 DE JUNHO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 838.000,00 (Oitocentos e trinta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 28/06/2024 | 28/06/2024 - LEI Nº 601 DE 28 DE JUNHO DE 2024 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências. |