| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - DECRETO N° 408 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - DECRETO N° 409 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor LUIZ CARLOS BARBOSA PINTO do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - Anexo 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal | ||
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida | ||
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores | ||
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito | ||
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal | ||
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - DECRETO Nº 410 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - DECRETO N° 412 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora ANA TELES DA CONCEIÇÃO SILVA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - DECRETO Nº 411 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - DECRETO Nº 413 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 13/09/2023 | 13/09/2023 - DECRETO Nº 395 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 13/09/2023 | 13/09/2023 - DECRETO Nº 397 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 12/09/2023 | 12/09/2023 - Homologação e Adjudicação PE 030-2023 | ||
| 12/09/2023 | 12/09/2023 - RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO.Dispõe sobre Aprovação do Credenciamento do Hospital Municipal Gilvan Wanderley de Farias para realização de Cirurgia de Laqueadura Tubaria e Vasectomia no município de Serra do Ramalho - Bahia. | ||
| 12/09/2023 | 12/09/2023 - RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO.Dispõe sobre Aprovação da transferência e transposicão de recursos financeiros provenientes dos repasses federais do Fundo Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho- BA, no valor R$ 57.184,72. | ||
| 12/09/2023 | 12/09/2023 - DECRETO N° 396 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão do Departamento da Promoção de Igualdade Racial e dá outras providências.” | ||
| 06/09/2023 | 06/09/2023 - DECRETO Nº 391 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de setembro de 2023, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias”. | ||
| 06/09/2023 | 06/09/2023 - DECRETO Nº 392 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 06/09/2023 | 06/09/2023 - DECRETO Nº 394 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA da Procuradoria Geral do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 06/09/2023 | 06/09/2023 - DECRETO Nº 393 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 05/09/2023 | 05/09/2023 - DECRETO Nº 390 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 04/09/2023 | 04/09/2023 - PORTARIA Nº 025 de 01 de SETEMBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “RISOMAR DE SOUZA BARROS SILVA”. | ||
| 04/09/2023 | 04/09/2023 - PORTARIA Nº 026 de 01 DE SETEMBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “IZABEL ALVES DA SILVA”. | ||
| 04/09/2023 | 04/09/2023 - PORTARIA Nº 027 de 01 DE SETEMBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “MARGARIDA ILMA FAUSTO RODRIGUES”. | ||
| 04/09/2023 | 04/09/2023 - PORTARIA N.º 028 de 01 de SETEMBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª “CREUZA NERES DE JESUS”. | ||
| 04/09/2023 | 04/09/2023 - DECRETO N° 389 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor MANOEL PEREIRA TEIXEIRA, do cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências. | ||
| 04/09/2023 | 04/09/2023 - DECRETO Nº 388 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 01/09/2023 | 01/09/2023 - DECRETO Nº 387 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo de Diretor Escolar de Unidade Escolar pertencente à Rede Municipal de Ensino de Serra do Ramalho e dá outras providências. | ||
| 01/09/2023 | 01/09/2023 - DECRETO Nº 385 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.265.000,00 (Um milhão e duzentos e sessenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |