| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 20/09/2023 | 20/09/2023 - Homologação e Adjudicação DL 043-2023 | ||
| 19/09/2023 | 19/09/2023 - DECRETO Nº 418 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 25.820,00 (Vinte e cinco mil e oitocentos e vinte reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 19/09/2023 | 19/09/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO | ||
| 18/09/2023 | 18/09/2023 - Homologação e Adjudicação PE 023-2023 | ||
| 18/09/2023 | 18/09/2023 - DECRETO N° 415 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ILMA RAMOS CARDOSO DE ALMEIDA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências. | ||
| 18/09/2023 | 18/09/2023 - DECRETO N° 416 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora IZABEL DE SOUZA LIMA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências. | ||
| 18/09/2023 | 18/09/2023 - DECRETO Nº 414 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 18/09/2023 | 18/09/2023 - DECRETO Nº 417 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 283.000,00 (Duzentos e oitenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 18/09/2023 | 18/09/2023 - EDITAL Nº 002/2023 - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR DE SERRA DO RAMALHO -BA | ||
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - DECRETO N° 398 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor SAMUEL ARAÚJO NEVES do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - DECRETO N° 399 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARIA ISIS SANTOS DE OLIVEIRA GONÇALVES do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - DECRETO N° 400 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora DOMINGAS PEREIRA DA SILVA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - DECRETO N° 401 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARINALVA DA SILVA ALMEIDA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - DECRETO N° 402 DE 14 DE SETEMBRO O DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora EDILENE ALVES MUNIZ do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - DECRETO N° 403 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARIA JOSÉ RAMOS CERQUEIRA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário | ||
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção | ||
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida | ||
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias | ||
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal | ||
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE | ||
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas | ||
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais | ||
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar | ||
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - DECRETO N° 404 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora IZÂNIA SANTOS DOS ANJOS do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - DECRETO N° 405 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARIENE PEREIRA DO NASCIMENTO do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - DECRETO N° 406 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora JACIONETE PEREIRA GOMES do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 15/09/2023 | 15/09/2023 - DECRETO N° 407 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora AIDÊ ALVES DE ALMEIDA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências |