| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 26/09/2023 | 26/09/2023 - DECRETO Nº 433 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 26/09/2023 | 26/09/2023 - DECRETO Nº 434 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 26/09/2023 | 26/09/2023 - DECRETO Nº 442 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 26/09/2023 | 26/09/2023 - DECRETO Nº 443 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 25/09/2023 | 25/09/2023 - DECRETO N° 425 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor JOSÉ JANUÁRIO GOMES do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 25/09/2023 | 25/09/2023 - DECRETO N° 432 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de exoneração da servidora EDLÚCIA ALVES CARDOSO, do cargo de Professora, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências. | ||
| 25/09/2023 | 25/09/2023 - Ratificação Dispensa 044-2023 | ||
| 25/09/2023 | 25/09/2023 - Homologação e Adjudicação DL 044-2023 | ||
| 22/09/2023 | 22/09/2023 - Ratificação IL 022-2023 | ||
| 22/09/2023 | 22/09/2023 - Homologação e Adjudicação IL 022-2023 | ||
| 22/09/2023 | 22/09/2023 - DECRETO N° 423 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora JUSSIMARIA VIANA BRAGA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 22/09/2023 | 22/09/2023 - DECRETO N° 424 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor EUVALDO NOGUEIRA DE SOUZA do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 22/09/2023 | 22/09/2023 - DECRETO N° 426 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor PAULO PEREIRA DA SILVA do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 22/09/2023 | 22/09/2023 - DECRETO N° 427 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor HUMBERTO LUIZ DE CARVALHO COSTA do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 22/09/2023 | 22/09/2023 - DECRETO N° 428 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor EUNILTON PEREIRA DUARTE do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 22/09/2023 | 22/09/2023 - DECRETO N° 429 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor EDES APARECIDO DOS SANTOS do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 22/09/2023 | 22/09/2023 - DECRETO N° 430 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora LUCIENE SOUZA SILVA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 22/09/2023 | 22/09/2023 - DECRETO N° 431 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora SIMONE PEREIRA REIS do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 22/09/2023 | 22/09/2023 - Errata da PORTARIA N. º 147/2023 | ||
| 21/09/2023 | 21/09/2023 - DECRETO Nº 421 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 21/09/2023 | 21/09/2023 - PORTARIA N. º 146/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Rita de Cassia Ferreira dos Santos” | ||
| 21/09/2023 | 21/09/2023 - PORTARIA N. º 147/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Sonia Maria Menezes Caoimbra Cruz” | ||
| 21/09/2023 | 21/09/2023 - PORTARIA N. º 148/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Eliane dos Santos Silva” | ||
| 21/09/2023 | 21/09/2023 - PORTARIA N. º 149/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Wilene Bispo Costa” | ||
| 21/09/2023 | 21/09/2023 - PORTARIA N. º 150/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Neuza Francisca Rodrigues ” | ||
| 21/09/2023 | 21/09/2023 - PORTARIA N. º 151/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Joao Pereira de Jesus ” | ||
| 21/09/2023 | 21/09/2023 - PORTARIA N. º 152/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Lucivania Santana da Silva Pereira ” | ||
| 20/09/2023 | 20/09/2023 - DECRETO N° 419 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor ANTÔNIO TEIXEIRA ARRUDA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 20/09/2023 | 20/09/2023 - DECRETO N° 420 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora DARLETE OLIVEIRA DE JESUS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 20/09/2023 | 20/09/2023 - Ratificação Dispensa 043-2023 |