| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 05/10/2023 | 05/10/2023 - DECRETO Nº 462 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 04/10/2023 | 04/10/2023 - DECRETO Nº 461 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 156.000,00 (Cento e cinquenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 03/10/2023 | 03/10/2023 - PORTARIA N.º 029 de 02 de OUTUBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª “AILDA NUNES DA SILVA”. | ||
| 03/10/2023 | 03/10/2023 - PORTARIA Nº 030 de 02 DE OUTUBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “CLEONICE BARBOSA DIAS”. | ||
| 03/10/2023 | 03/10/2023 - PORTARIA N.º 031 de 02 de OUTUBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor Sr. º “JOEL DA SILVA FULGENCIO”. | ||
| 03/10/2023 | 03/10/2023 - PORTARIA N.º 032 de 02 de OUTUBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª “IONE BISPO BRAGA”. | ||
| 03/10/2023 | 03/10/2023 - DECRETO Nº 455 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 03/10/2023 | 03/10/2023 - DECRETO Nº 457 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 02/10/2023 | 02/10/2023 - DECRETO Nº 453 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 02/10/2023 | 02/10/2023 - DECRETO Nº 454 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 02/10/2023 | 02/10/2023 - ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA | ||
| 02/10/2023 | 02/10/2023 - EDITAL Nº 003/2023 | ||
| 02/10/2023 | 02/10/2023 - DECRETO Nº 456 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - DECRETO Nº 449 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - DECRETO Nº 450 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.184.413,00 (Três milhões e cento e oitenta e quatro mil e quatrocentos e treze reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - DECRETO Nº 451 de 29 de setembro de 2023. Dispõe sobre a suspensão das aulas nas escolas públicas e creches municipais do Município de Serra do Ramalho – Ba e da outras providencias. | ||
| 29/09/2023 | 29/09/2023 - DECRETO Nº 452 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - DECRETO Nº 445 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARIA APARECIDA TEIXEIRA ARRUDA COSTA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - DECRETO Nº 444 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 685.163,00 (Seiscentos e oitenta e cinco mil e cento e sessenta e três reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - DECRETO 446 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação dos membros, titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, do município de Serra do Ramalho e dá outras providências". | ||
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - DECRETO Nº 447 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DO BOLSA FAMÍLIA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - DECRETO Nº 448 de 27 de setembro de 2023. Dispõe sobre a suspensão das aulas nas escolas públicas e creches municipais do Município de Serra do Ramalho – Ba e da outras providencias. | ||
| 26/09/2023 | 26/09/2023 - DECRETO Nº 441 de 26 de setembro de 2023. Decreta situação de emergência e calamidade pública em decorrência de evento adverso ESTIAGEM, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias. | ||
| 26/09/2023 | 26/09/2023 - DECRETO N° 435 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora CLEONETE NOGUEIRA DE AZEVEDO do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 26/09/2023 | 26/09/2023 - DECRETO N° 436 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora JOSENICE DE ARAÚJO MAGALHÃES do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 26/09/2023 | 26/09/2023 - DECRETO N° 437 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora VALDETE TORQUATO DE ORNELAS do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 26/09/2023 | 26/09/2023 - DECRETO N° 438 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARIA CONCEIÇÃO SOUZA OLIVEIRA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 26/09/2023 | 26/09/2023 - DECRETO N° 439 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor JOSEVALDO SANTOS DE OLIVEIRA do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 26/09/2023 | 26/09/2023 - DECRETO N° 440 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ALESSANDRA RODRIGUES SANTOS do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 26/09/2023 | 26/09/2023 - PORTARIA Nº 009 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a convocação para a realização da IV Conferência Municipal de Cultura no município de Serra do Ramalho e dá outras providências. |