| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 11/10/2023 | 11/10/2023 - Homologação e Adjudicação DL 045-2023 | ||
| 11/10/2023 | 11/10/2023 - Ratificação Dispensa 004-2023 | ||
| 11/10/2023 | 11/10/2023 - Homologação e Adjudicação DL 004-2023 | ||
| 11/10/2023 | 11/10/2023 - LEI COMPLEMENTAR Nº 554 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA CONDUTOR DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 11/10/2023 | 11/10/2023 - LEI Nº 555 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre a adequação orçamentária no âmbito do Município de Serra do Ramalho e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor estimado de R$ 1.817.880,00 (Um milhão, oitocentos e dezessete mil, oitocentos e oitenta reais) e dá outras providências.” | ||
| 11/10/2023 | 11/10/2023 - DECRETO Nº 471 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 11/10/2023 | 11/10/2023 - DECRETO Nº 472 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 10/10/2023 | 10/10/2023 - DECRETO Nº 469 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 10/10/2023 | 10/10/2023 - DECRETO Nº 468 de 10 de outubro de 2023. “Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2023, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias. | ||
| 10/10/2023 | 10/10/2023 - DECRETO Nº 470 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 10/10/2023 | 10/10/2023 - Ratificação Dispensa 047-2023 | ||
| 10/10/2023 | 10/10/2023 - Homologação e Adjudicação DL 047-2023 | ||
| 10/10/2023 | 10/10/2023 - Ratificação Dispensa 049-2023 | ||
| 10/10/2023 | 10/10/2023 - Homologação e Adjudicação DL 049-2023 | ||
| 10/10/2023 | 10/10/2023 - Ratificação Dispensa 050-2023 | ||
| 10/10/2023 | 10/10/2023 - Homologação e Adjudicação DL 050-2023 | ||
| 10/10/2023 | 10/10/2023 - Ratificação IL 023-2023 | ||
| 10/10/2023 | 10/10/2023 - Homologação e Adjudicação IL 023-2023 | ||
| 09/10/2023 | 09/10/2023 - Homologação e Adjudicação DL 046-2022 | ||
| 09/10/2023 | 09/10/2023 - Ratificação Dispensa 046-2023 | ||
| 09/10/2023 | 09/10/2023 - Ratificação Dispensa 048-2023 | ||
| 09/10/2023 | 09/10/2023 - Homologação e Adjudicação DL 048-2023 | ||
| 09/10/2023 | 09/10/2023 - Ratificação Dispensa 051-2023 | ||
| 09/10/2023 | 09/10/2023 - Homologação e Adjudicação DL 051-2023 | ||
| 09/10/2023 | 09/10/2023 - ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 453 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. | ||
| 06/10/2023 | 06/10/2023 - DECRETO Nº 465 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 173.155,00 (Cento e setenta e três mil e cento e cinquenta e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 06/10/2023 | 06/10/2023 - DECRETO Nº 466 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 05/10/2023 | 05/10/2023 - DECLARAÇÃO DE DOMINIO PÚBLICO | ||
| 05/10/2023 | 05/10/2023 - Homologação e Adjudicação PE 040-2023 | ||
| 05/10/2023 | 05/10/2023 - DECRETO N° 464 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora JESSICA VERAS DINIZ, do cargo de Orientador Social Pro Jovem Adolescente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |