| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 23/10/2023 | 23/10/2023 - LEI N° 558 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO FRUTAS OESTE BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/10/2023 | 23/10/2023 - LEI N° 559 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA FORMOSA AMOVIFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/10/2023 | 23/10/2023 - LEI N° 560 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES SERRAMALHENSE DA AGROVILA 14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 23/10/2023 | 23/10/2023 - DECRETO Nº 484 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 235.000,00 (Duzentos e trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 20/10/2023 | 20/10/2023 - PORTARIA Nº 010 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a designação e encaminhamento de Servidor público municipal, em disponibilidade, para o exercício de atividade em Secretaria do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências". | ||
| 20/10/2023 | 20/10/2023 - PORTARIA Nº 011 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a designação e encaminhamento de Servidor público municipal, em disponibilidade, para o exercício de atividade em Secretaria do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências". | ||
| 20/10/2023 | 20/10/2023 - PORTARIA Nº 012 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a designação e encaminhamento de Servidor público municipal, em disponibilidade, para o exercício de atividade em Secretaria do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências". | ||
| 20/10/2023 | 20/10/2023 - PORTARIA Nº 013 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a designação e encaminhamento de Servidor público municipal, em disponibilidade, para o exercício de atividade em Secretaria do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências". | ||
| 20/10/2023 | 20/10/2023 - PORTARIA Nº 014 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a designação e encaminhamento de Servidor público municipal, em disponibilidade, para o exercício de atividade em Secretaria do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências". | ||
| 20/10/2023 | 20/10/2023 - PORTARIA Nº 015 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a designação e encaminhamento de Servidor público municipal, em disponibilidade, para o exercício de atividade em Secretaria do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências". | ||
| 20/10/2023 | 20/10/2023 - PORTARIA Nº 016 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a designação e encaminhamento de Servidor público municipal, em disponibilidade, para o exercício de atividade em Secretaria do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências". | ||
| 20/10/2023 | 20/10/2023 - RESOLUÇÃO n° 32 DE 18 OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a renovação da inscrição do Servico de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - Abrigo Institucional Maria Caraíbas de Souza no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | ||
| 20/10/2023 | 20/10/2023 - DECRETO Nº 483 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 607.478,78 (Seiscentos e sete mil e quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 19/10/2023 | 19/10/2023 - DECRETO Nº 477 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 448.861,00 (Quatrocentos e quarenta e oito mil e oitocentos e sessenta e um reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 19/10/2023 | 19/10/2023 - PORTARIA N. º 153/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício LICENCA MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Salma Silva Borges.” | ||
| 19/10/2023 | 19/10/2023 - DECRETO Nº 482 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 19/10/2023 | 19/10/2023 - DECRETO N° 479 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesse particular da servidora VERA LUCIA DE LIMA CARVALHO ao cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências | ||
| 19/10/2023 | 19/10/2023 - DECRETO N° 481 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora CINTIA PEREIRA DOS SANTOS do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 18/10/2023 | 18/10/2023 - DECRETO Nº 478 de 18 de outubro de 2023. Dispõe e regulamenta a realização do Censo Previdenciário dos Servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serra do Ramalho e dá outras providencias. | ||
| 17/10/2023 | 17/10/2023 - DECRETO Nº 475 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 982.200,00 (Novecentos e oitenta e dois mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 17/10/2023 | 17/10/2023 - DECRETO Nº 476 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL - PISO DA ENFERMAGEM | ||
| 16/10/2023 | 16/10/2023 - DECRETO Nº 458 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 16/10/2023 | 16/10/2023 - DECRETO Nº 473 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 16/10/2023 | 16/10/2023 - LEI Nº 556 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer no Município de Serra do Ramalho - BA e dá outras providências.” | ||
| 16/10/2023 | 16/10/2023 - DECRETO Nº 459 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 16/10/2023 | 16/10/2023 - DECRETO Nº 460 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. | ||
| 16/10/2023 | 16/10/2023 - DECRETO Nº 474 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 11/10/2023 | 11/10/2023 - Ratificação IL 024-2023 | ||
| 11/10/2023 | 11/10/2023 - Homologação e Adjudicação IL 024-2023 | ||
| 11/10/2023 | 11/10/2023 - Ratificação Dispensa 045-2023 |