| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 01/11/2023 | 01/11/2023 - DECRETO Nº 492 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/11/2023 | 01/11/2023 - DECRETO Nº 493 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/11/2023 | 01/11/2023 - DECRETO Nº 494 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/11/2023 | 01/11/2023 - DECRETO Nº 496 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.039.000,00 (Um milhão e trinta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 01/11/2023 | 01/11/2023 - DECRETO Nº 497 de 30 de outubro de 2023. “Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2023, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias. | ||
| 01/11/2023 | 01/11/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023/SMECDL | ||
| 01/11/2023 | 01/11/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023/SMECDL | ||
| 01/11/2023 | 01/11/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2023/SMECDL | ||
| 30/10/2023 | 30/10/2023 - Ratificação Dispensa 052-2023 | ||
| 30/10/2023 | 30/10/2023 - Homologação e Adjudicação DL 052-2023 | ||
| 30/10/2023 | 30/10/2023 - Ratificação Dispensa 053-2023 | ||
| 30/10/2023 | 30/10/2023 - Homologação e Adjudicação DL 053-2023 | ||
| 30/10/2023 | 30/10/2023 - DECRETO Nº 495 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 402.914,00 (Quatrocentos e dois mil e novecentos e quatorze reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 27/10/2023 | 27/10/2023 - DECRETO 488 CREDITO ESPECIAL PAULLO GUSTAVO | ||
| 27/10/2023 | 27/10/2023 - DECRETO Nº 490 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 27/10/2023 | 27/10/2023 - DECRETO Nº 491 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 26/10/2023 | 26/10/2023 - DECRETO Nº 489 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 164.000,00 (Cento e sessenta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 25/10/2023 | 25/10/2023 - PORTARIA N. º 154/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Daniela Dias Araujo ” | ||
| 25/10/2023 | 25/10/2023 - PORTARIA N. º 155/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Vanusa Estevam Pereira ” | ||
| 25/10/2023 | 25/10/2023 - PORTARIA N. º 156/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Antonio Manoel Neves ” | ||
| 25/10/2023 | 25/10/2023 - PORTARIA N. º 157/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Terezinha Pereira da Silva ” | ||
| 25/10/2023 | 25/10/2023 - PORTARIA N. º 158/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Elizangela Rodrigues dos Santos ” | ||
| 25/10/2023 | 25/10/2023 - PORTARIA N. º 159/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Marli Pereira da Silva Santos ” | ||
| 25/10/2023 | 25/10/2023 - PORTARIA N. º 160/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Vera lucia Pinheiro ” | ||
| 25/10/2023 | 25/10/2023 - PORTARIA N. º 161/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Antonio Ribeiro Pesqueira ” | ||
| 25/10/2023 | 25/10/2023 - DECRETO Nº 487 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 627.983,00 (Seiscentos e vinte e sete mil e novecentos e oitenta e três reais), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 24/10/2023 | 24/10/2023 - DECRETO Nº 485 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 863.880,00 (Oitocentos e sessenta e três mil e oitocentos e oitenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 24/10/2023 | 24/10/2023 - DECRETO Nº 486 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 24/10/2023 | 24/10/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO | ||
| 23/10/2023 | 23/10/2023 - LEI N° 557 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE MULHERES E EMPREENDEDORAS DA AGROVILA 02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |