| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 08/11/2023 | 08/11/2023 - DECRETO Nº 507 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 173.490,00 (Cento e setenta e três mil e quatrocentos e noventa reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 08/11/2023 | 08/11/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001A/2023/SMECDL | ||
| 08/11/2023 | 08/11/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002A/2023/SMECDL | ||
| 08/11/2023 | 08/11/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003A/2023/SMECDL | ||
| 08/11/2023 | 08/11/2023 - DECRETO Nº 509 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 07/11/2023 | 07/11/2023 - DECRETO Nº 506 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - DECRETO Nº 502 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - DECRETO Nº 503 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - DECRETO Nº 504 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - PORTARIA Nº 033 de 01 de NOVEMBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “MARCELIA FELIPE DO CARMO”. | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - PORTARIA Nº 034 de 01 de NOVEMBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “MARIA CACILDA PEREIRA DE SOUZA”. | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - PORTARIA Nº 035 de 01 de NOVEMBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “ANTONIA DOS SANTOS BARBOSA”. | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - PORTARIA N.º 036 de 01 de NOVEMBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª “GIOMAR ANTUNES DIAS”. | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - PORTARIA N.º 037 de 01 de NOVEMBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª “MARINEIDE PEREIRA DIAS”. | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - PORTARIA Nº. 038 de 01 DE NOVEMBRO 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento da servidora “ANDREA ALVES DE SOUZA”. | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - RESOLUÇÃO Nº 08/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO.Dispõe sobre Aprovação da Unidade Odontológica Móvel (UOM) pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do município de Serra do Ramalho - Bahia. | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - RESOLUÇÃO Nº 09/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. Dispõe sobre Aprovação da Unidade Básica de Saúde pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do município de Serra do Ramalho - Bahia. | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - RESOLUÇÃO Nº 010/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. Dispõe sobre Aprovação do Centro Especializado em Reabilitação (CER) pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do município de Serra do Ramalho - Bahia. | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - RESOLUÇÃO Nº 011/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO.Dispõe sobre Aprovação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Secretaria Municipal de Saúde do município de Serra do Ramalho - Bahia. | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - RESOLUÇÃO Nº 012/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO.Dispõe sobre Aprovação do Centro de Parto Normal (CPN) pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Secretaria Municipal de Saúde do município de Serra do Ramalho - Bahia. | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - RESOLUÇÃO Nº 013/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. Dispõe sobre Aprovação da Maternidade pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Secretaria Municipal de Saúde do município de Serra do Ramalho - Bahia. | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - RESOLUÇÃO Nº 014/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO.Dispõe sobre Aprovação da Oficina Ortopédica pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Secretaria Municipal de Saúde do município de Serra do Ramalho - Bahia. | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - RESOLUÇÃO Nº 015/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. Dispõe sobre Aprovação das Contas do 1° e 2° quadrimestre do ano de 2023 do município de Serra do Ramalho - Bahia. | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - DECRETO Nº 498 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - DECRETO Nº 499 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - DECRETO Nº 505 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 123.584,00 (Cento e vinte e três mil e quinhentos e oitenta e quatro reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 01/11/2023 | 01/11/2023 - DECRETO Nº 492 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/11/2023 | 01/11/2023 - DECRETO Nº 493 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/11/2023 | 01/11/2023 - DECRETO Nº 494 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. | ||
| 01/11/2023 | 01/11/2023 - DECRETO Nº 496 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.039.000,00 (Um milhão e trinta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |